Por Luiz Manoel Guimarães

Em reunião nesta quinta-feira, 21 de julho, na sede do TRT-15, em Campinas, representantes da Spal Indústria de Bebidas S.A., do grupo Femsa, selaram a adesão da empresa ao projeto de conciliação da Vice-Presidência Judicial (VPJ) da Corte, iniciativa que está solucionando por acordo processos que incluem grandes grupos empresariais com unidades instaladas na 15ª Região. Participaram do encontro a vice-presidente judicial do Tribunal, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e a juíza auxiliar da VPJ, Andrea Guelfi Cunha. A Spal foi representada pelo diretor jurídico e de Assuntos Corporativos, Eduardo Lacerda Fernandes, pela gerente jurídica, Camila Lopes Amaral, e pelos advogados João Santana e Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas.

Também já estão engajadas no projeto gigantes como 3M, Abrange, Atento, Biosev, Brasil Kirin, Bunge, Caixa Econômica Federal, Carrefour, Casas Bahia, CPFL, DHL Logística, Flextronics, Foxconn, General Motors, Grupo Votorantim, Heineken, JBS e os Bancos do Brasil, Santander e Votorantim, entre outros grupos.

"O acordo é o meio mais eficaz de solucionar um processo trabalhista", preconiza a desembargadora Gisela. "Desafoga o Judiciário e traz um desfecho satisfatório aos jurisdicionados, além de reduzir expressivamente o custo para as empresas, uma vez que as dívidas trabalhistas são corrigidas à razão de 1% ao mês somente no que diz respeito aos juros, fora a correção monetária. Sem dúvida hoje em dia tornou-se antieconômico ficar postergando a solução de uma ação trabalhista", lecionou a magistrada. Segundo ela, insistir no litígio é, muitas vezes, apenas adiar um desfecho inevitável. "Na sua maioria, as ações trabalhistas envolvem somente matéria fática, questões já pacificadas pelas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, inclusive."