Por Ademar Lopes Junior

Fernandópolis sediará, no próximo dia 3 de novembro, audiência pública com o tema "Aprendizagem Profissional", promovida pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho (JEIA) de Fernandópolis e o Ministério do Trabalho e Previdência Social. O evento acontecerá no auditório da Câmara Municipal local, com início às 9h30.

Está prevista nos trabalhos a participação, dentre outras autoridades, do presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos; do presidente do Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargador João Batista Martins César; do coordenador do JEIA local, juiz Alessandro Tristão; e da representante do MTPS, Sumaira Madlum, além dos representantes do MPT, Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Luciano Zanguetin Michelão.

O principal objetivo do evento, voltado ao público em geral, e também às entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, é sensibilizar a sociedade para a necessidade de garantir o direito à profissionalização de adolescentes e jovens, e o efetivo cumprimento da Lei de Aprendizagem, bem como sensibilizar empresas para o cumprimento espontâneo da cota de aprendizes de que trata o art. 429 da CLT.