Mutirão busca promover acordos na solução de litígios

O TRT da 15ª Região participa até sexta,17/6, da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). De acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Regional foram agendadas 3.400 audiências especificas de conciliação durante o período. Se somadas àquelas da pauta ordinária, serão 8.076. Com o lema "Conciliação: você participa da solução", o objetivo é promover o diálogo entre patrões e empregados para proporcionar acordos conciliatórios nos processos – uma forma de solucionar os litígios de forma rápida, além de ‘desafogar' a Justiça do Trabalho. A iniciativa deve mobilizar os órgãos de 1ª e 2ª instâncias dos outros 23 Tribunais Regionais do Trabalho existentes no País.

Na primeira edição, que ocorreu entre 16 e 20 de março do ano passado, o TRT15 liberou o montante de R$ 91.804.803,75 aos reclamantes por meio de 4.160 acordos celebrados com os empregadores nas 6.116 audiências de conciliação realizadas na 1ª e 2ª instâncias. Em todo o país, o mutirão alcançou R$ 446 milhões. De acordo com o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, "a conciliação é a melhor maneira de solucionar litígios uma vez que todos ganham com esta prática, a começar pelas partes que vão ter suas querelas resolvidas de uma forma célere".

No TRT15, os Centros Integrados de Conciliação (CIC) de 1ª Grau das oito circunscrições (Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, e Sorocaba) estão intensificando a pauta de audiências de conciliação com a mobilização dos maiores litigantes para as tentativas de acordo. "Esta iniciativa, já inserida no escopo de atividades dos CICs, conta na 2ª instância, com a adesão de cerca de 60 empresas, que vêm fornecendo listas de processos para inclusão na pauta de conciliação", assinala a vice-presidente judicial do TRT15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. No CIC de 2º Grau – prática vencedora da edição deste ano do Prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – serão mais de 200 processos colocados em pauta durante os cinco dias da semana, com a atuação de sete servidores treinados em mediação, duas juizas auxiliares e duas desembargadoras, além de cinco estagiários.

Conciliação a qualquer tempo

Empresas e trabalhadores com processos em trâmite no TRT15 podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação por intermédio do formulário Conciliar disponibilizado no portal: http://portal.trt15.jus.br/conciliar ou pelo email cic@trt15.jus.br. Esta solicitação pode ser feita a qualquer tempo, independentemente do mutirão.