Por Ademar Lopes Junior e Ana Claudia de Siqueira

O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Gerson Lacerda Pistori, promoveu, na última sexta-feira, 6/5, no Fórum Trabalhista de Taubaté, um encontro com juízes do trabalho, servidores e advogados locais, que culminou na assinatura do Pacto de Gestão e Alinhamento, um plano de ação elaborado sob a chancela do Projeto Apoia 15, com o objetivo de sanear o passivo existentes nas varas. A iniciativa, que conta com o apoio da Presidência do TRT, integra o Plano Estratégico da Corregedoria Regional e visa ao aperfeiçoamento de rotinas de trabalho e saneamento do banco de dados das unidades de 1ª instância.

Além do corregedor Gerson, participaram do evento a juíza auxiliar da Corregedoria, Maria da Graça Bonança Barbosa, os juízes titulares Guilherme Guimarães Feliciano (1ª VT) e João Batista da Silva (2ª VT), os juízes substitutos Carlos Eduardo Vianna Mendes Maurício Matsushima Teixeira, Siumara Junqueira de Oliveira e Carmen Lúcia Couto Taube, o secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taubaté, Luiz Guilherme Paiva Viana, além dos diretores das duas secretarias do fórum local, dos demais servidores e de diversos advogados.

O desembargador Gerson Pistori abriu o evento afirmando que o momento atual da Justiça do Trabalho exige "criatividade para driblar os problemas acentuados pelo aumento da demanda e não reposição do quadro de servidores". Pistori se referiu ao corte sofrido pelo Judiciário Trabalhista na Lei Orçamentária Anual (LOA 2016) de cerca de 30% no custeio e 90% nos investimentos, e que em seu anexo V, determina o não preenchimento das vagas oriundas das aposentadorias. Diante desta problemática, o corregedor regional destacou o apoio que o TRT vem recebendo de representantes da sociedade civil, como a OAB e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Apresentado pelo secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, o plano formatado para o Fórum Trabalhista de Taubaté, a partir do Mapeamento Global de Desempenho, lança mão de ferramentas de qualidade aplicadas à gestão dos processos de trabalho nas unidades, como o ciclo PDCA (Planejar, Fazer, Checar e Agir), o ranking G.U.T (que estabelece o grau de prioridade de tramitação do passivo) e o 5W2H (origem nos termos em inglês What/ o quê; Who/ quem; Why/ por quê; Where/ onde; When/ quando; How/ como; e How Much/ quanto).

A partir da extração de relatórios do Sistema e-Gestão, são identificados os chamados processos "do dia" (aqueles com tramitação nos últimos 30 dias da data de extração do relatório) e o passivo (todo o acervo sem tramitação anterior à data de extração). O plano de ação consiste na união de esforços da equipe, que deve dedicar duas horas diárias ao encaminhamento do passivo. O "processômetro", iniciativa inovadora criada pela Vara do Trabalho de Barretos e apresentada na Mostra de Boas Práticas 2015 da Corregedoria Regional do TRT, também é utilizada. A ferramenta, que traz um resumo dos resultados obtidos, permite o controle e acompanhamento dos trabalhos pela equipe. A Corregedoria, por sua vez, acompanha mensalmente a evolução do passivo, a tramitação dos processos "do dia" e das tarefas consideradas prioritárias, conforme a ferramenta G.U.T.

Em 2015, as duas Varas do Trabalho que compõem o Fórum Trabalhista de Taubaté receberam mais de 5.000 casos novos. O FT fechou o ano com 3.800 processos pendentes de solução na fase de execução. O acervo total do FT é de mais de 17 mil processos e as VTs contam apenas com cerca de 70% da força de trabalho considerada ideal para o bom funcionamento de uma unidade, conforme preconiza a Resolução 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O juiz Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª VT, explicou os motivos que o levaram a acolher o modelo de trabalho sugerido pela Corregedoria, ressaltando a necessidade de "um certo tempo de adaptação". Também apresentou alguns esclarecimentos, dizendo que "os processos antigos não ficarão parados" e salientou quanto aos "benefícios no método aplicado, como o apoio da Corregedoria, sem o qual não seria possível o trabalho". O presidente da OAB, Luiz Guilherme Paiva Viana, também fez considerações acerca do tempo de tramitação dos processos e destacou que "o projeto é inovador e positivo, portanto, deve contar com o apoio dos advogados".

A juíza auxiliar Graça Bonança justificou a importância da presença da Corregedoria no Fórum e ressaltou a necessidade da "visão sistêmica que se deve ter das unidades para a implantação do método de trabalho". Ela afirmou que "o projeto foi formatado por uma equipe multidisciplinar, formada pela Corregedoria e secretarias de gestão estratégica, da saúde e de gestão de pessoas". Ressaltou ainda que o objetivo do plano consiste na tramitação de todos os processos de Taubaté, dotando as unidades de condições mínimas para a realização do trabalho.

Ao final, os advogados presentes foram convidados a expor suas dúvidas e comentários sobre o plano, que já está em andamento, contando com o apoio mensal de uma equipe da Corregedoria. A expectativa é de que seja finalizado em outubro na 1ª VT e em março de 2017 na 2ª VT, com o saneamento do passivo.