Por Willians Fausto

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, proferiu, na sexta-feira (5/8), palestra durante a aula-magna dos calouros da Universidade São Francisco. Na unidade localizada no bairro Cambuí, em Campinas, o magistrado ressaltou aos alunos a importância de meios alternativos de solução de conflitos. "Com o aumento significativo do número de ações na Justiça do Trabalho, precisamos investir cotidianamente em novas formas de pacificação e prevenção de lides trabalhistas", destacou.

Durante a gestão do desembargador na Presidência do TRT-15, iniciada em dezembro de 2014, os meios alternativos de solução de conflitos ganharam destaque no Tribunal. Foram criados nove Centros Integrados de Conciliação (CICs), sendo oito no primeiro grau de jurisdição e um no segundo. Mais recentemente, no mês de julho, os procedimentos de mediação e de conciliação pré-processual foram regulamentados no Regional, garantindo solução de disputas antes da judicialização da lide.

"Trata-se de um assunto cada vez mais atual e que deve estar presente na formação dos alunos de Direito", ressaltou Lorival. Ele lembrou que a cultura do acordo e da conciliação ainda é preterida por advogados e cidadãos, que preferem recorrer à via jurisdicional.

Reconhecimento nacional

A atenção especial dada à conciliação garantiu ao TRT-15 o título, pelo segundo ano consecutivo, de recordista da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Foram R$ 103,85 milhões pagos aos trabalhadores, por meio de acordos, entre 13 e 17 de julho deste ano. A experiência bem-sucedida nas conciliações também foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que concedeu ao TRT-15 a vitória no Prêmio Conciliar é Legal 2016, na categoria Tribunais Regionais do Trabalho, pela experiência do CIC de 2º Grau.