Por Luiz Manoel Guimarães

"A mediação e a conciliação de dissídios individuais e coletivos" será o tema do painel que contará com o presidente do TRT-15 e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, no Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho. Coordenado pelo ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o debate terá ainda a participação dos ministros Douglas Alencar Rodrigues e Maria de Assis Calsing, também do TST, e está agendado para começar às 16h15 da próxima quinta-feira, 25 de agosto, primeiro dia do seminário.

O encontro termina na sexta, 26 de agosto, e será realizado no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, 190, no Rio de Janeiro. "Será uma ocasião de ouro para refletirmos juntos sobre o papel da Justiça do Trabalho neste momento de crise econômica e para termos uma visão pluralista sobre os elementos de uma reforma jurisprudencial", sublinha o presidente do TST e do CSJT, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

A programação se divide em dois blocos. O primeiro, intitulado "A aplicabilidade dos métodos consensuais de composição de conflitos ao processo do trabalho", vai tratar de mediação, conciliação e arbitragem de dissídios individuais e coletivos, além das comissões de conciliação prévia. Inclui ainda a conferência "A jurisprudência do STF em matéria de negociação coletiva", a cargo do ministro Luís Roberto Barroso, do próprio Supremo. Já o segundo, "Riscos e desafios ao direito do trabalho contemporâneo", abordará a indisponibilidade e a flexibilização de direitos trabalhistas e os limites da autonomia negocial coletiva segundo a jurisprudência. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-presidente do Supremo, encerra o seminário com a conferência "A jurisprudência do STF em matérias trabalhistas".

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