Primeira unidade de toda 15ª a implantar o PJe, VT comemora migração dos autos físicos para a plataforma eletrônica,que foi finalizada em dezembro

Por Ana Claudia de Siqueira

De endereço novo e totalmente eletrônica. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, inaugurou na manhã desta sexta-feira, dia 22/1, as novas instalações da Vara do Trabalho de Piedade. Primeira unidade de toda 15ª a implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), em 3 de agosto de 2012, a VT comemora, simultaneamente à nova casa, a migração dos autos físicos na fase de execução para a plataforma eletrônica, finalizada em dezembro último, a partir do empenho de magistrados e servidores no mapeamento e saneamento de dados. Com a migração, a unidade passa a trabalhar em um único sistema, eliminando de vez o papel.

Distribuídas em dois dos quatro andares do edifício comercial Argemiro Tardelli, localizado na rua José Batista nº 152, no centro da cidade, as novas instalações possuem estrutura bem mais adequada ao exercício da prestação jurisdicional, se comparadas ao prédio antigo. A secretaria ocupa o terceiro andar, com espaço físico suficiente para abrigar os modernos computadores, o arquivo, copa e cozinha, além de sanitários. No segundo andar encontram-se duas salas de audiência, gabinete do juiz e sala para os assistentes. O prédio conta com piso tátil, sanitários adaptados e vagas específicas para idosos e pessoas com deficiência.

O presidente Lorival ressaltou a importância da implantação do PJe em 100% das unidades do TRT-15, finalizada em julho de 2014 e a nova fase de evolução, com a execução eletrônica, mas ponderou que os cortes orçamentários poderão prejudicar o bom andamento do sistema. "Todos sabem que a tecnologia precisa de manutenção e investimentos". O Tribunal adotou uma série de medidas de contenção para se adequar ao corte no orçamento determinado pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. No âmbito da 15ª as porcentagens são de 29% no custeio e 90% de investimentos, o que geraram o sobrestamento de aquisição de equipamentos, construção de fóruns e novas locações de imóveis, entre outras ações. "Estamos fazendo os ajustes necessários para enfrentar esta travessia anual, sem prejuízos à prestação jurisdicional", afirmou Lorival.

A cerimônia de inauguração foi prestigiada pelos desembargadores do TRT-15 (vice-presidente administrativo), Henrique Damiano e José Pitas, pelos juízes auxiliares Firmino Alves Lima (Presidência) e Mauro César Luna Rossi (Vice-Presidência Administrativa), pelo juiz titular da VT de Piedade, Ronaldo Oliveira Siandela, pelo deputado federal Vitor Lippi, pelos prefeitos de Piedade e Tapiraí, respectivamente, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva e Araldo Todesco, pelo presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Piedade, Fabio Alexandre Tardelli, além do secretário-geral da Presidência do TRT-15, Evandro Luiz Michelon, e o diretor-geral da 15ª, Paulo Eduardo de Almeida, e autoridades da região e servidores da unidade.

Ao agradecer a presença de todos, o juiz Siandela destacou o diálogo interinstitucional existente entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, nas pessoas do deputado Lippi, da prefeita Vicentina e dos magistrados presentes. "todos trabalhando o máximo possível, dentro da função de cada um, para o bom atendimento à população". Siandela se referiu ainda ao trabalho incessante desempenhado pelos servidores da VT, precursores no manuseio do PJe. "Muitos se tornaram multiplicadores do conhecimento em outras unidades da 15ª". Por fim, traçou um resgate histórico das demais instalações da VT, quando pleiteou junto à administração do TRT em 2012, uma nova sede, recebendo sinal verde para iniciar as tratativas.

O deputado Vitor Lippi teceu elogios à nova sede e também à atuação do desembargador Lorival como articulador dos interesses da Justiça do Trabalho, em Brasília, como presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Citando os gregos, que priorizavam a ética, a moral, a verdade e a estética, Lippi evidenciou que "aquilo que é mais bonito ajuda em todos os sentidos, do ponto de vista emocional e de bem-estar". Para o deputado, o prédio se destaca como espaço para o exercício da cidadania e aplicação das leis e da Constituição.

A prefeita de Piedade, Vicentina Godinho, também assinalou as características da nova casa, que considerou um belo espaço para reflexão. "Quando trabalhadores e empresas precisam solucionar os conflitos, refletindo sobre seus direitos e procuram a Justiça, todos ganham. Este é um espaço de cidadania". Ao final da solenidade, a prefeita presenteou o presidente Lorival, Vitor Lippi e os servidores da VT com uma cesta de produtos agrícolas típicos de Piedade.