Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou em Brasília, da 9ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), realizada nos dias 7 e 8 de abril, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado discorreu sobre o tema "Administração dos Tribunais  e Ouvidorias da Justiça do Trabalho", cuja exposição foi alvo de elogios dos participantes.

O evento, presidido pelo desembargador José Otávio de Souza Ferreira (presidente do Coleouv), contou com a participação da vice-ouvidora do TRT15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e de ouvidores, vice-ouvidores e coordenadores de ouvidorias dos tribunais regionais do trabalho de todo o país, incluindo os servidores Renata Rocha, ouvidora auxiliar do TST e do CSJT, e Alan Rogério Oliveira Simões de Melo, coordenador da Ouvidoria do TRT15.

Durante a reunião, foi eleita a nova secretária do Colégio, a desembargadora Eliney Bezerra Veloso, ouvidora do TRT da 23ª Região (MT).

Os dirigentes do Coleouv, os desembargadores Denise Pacheco, vice-presidente; José Otávio de Souza Ferreira
(presidente) e a nova secretária, Eliney Bezerra Veloso, posam para foto

A programação do evento contou também com painéis de boas práticas, além de exposições e palestras sobre temas de interesse das ouvidorias da Justiça do Trabalho.

A pauta foi composta ainda de um pronunciamento do desembargador Brasilino Santos Ramos (TRT-10), presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que falou sobre o tema "Ouvidorias e Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho". Na tarde do primeiro dia, aconteceu um painel sobre a Regulamentação da Lei de Acesso à Informação e do Serviço de Informação ao Cidadão, que abordou três temas: "a regulamentação da LAI nos Tribunais Regionais do Trabalho", pela desembargadora ouvidora Eliney Bezerra Veloso; "a regulamentação da LAI no âmbito do TST e do CSJT", pela ouvidora auxiliar do TST e do CSJT, Renata Rocha; e a "classificação da informação segundo a LAI e o SIC", pela analista judiciário-arquivista do TST, Ana Rosa Barreto.

Ao longo dos dois dias de reunião, os participantes também elaboraram a minuta da regulamentação da Lei de Acesso à Informação para os Tribunais Regionais do Trabalho e discutiram uma proposta de formação de Comissões do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho.