Por Ademar Lopes Junior

Terminou em acordo a audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) nesta quinta-feira, 11/2, e que reuniu representantes da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São José dos Campos e Região. A proposta da vice-presidente judicial, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, que presidiu a audiência, foi aceita pelas partes e, em assembleia nesta sexta-feira, 12/2, os funcionários da Santa Casa decidiram voltar ao trabalho no dia 13, sábado, depois de ratificarem todos os itens do acordo.

Conforme os termos do entendimento, as partes concordaram que a cesta-básica (em produtos), mais o valor de R$ 115,00, referentes a 8 cestas-básicas que se encontram em atraso, serão entregues até o dia 20 de cada mês, a começar de fevereiro.

Quanto ao salário atrasado, referente a janeiro de 2016, que deveria ter sido pago até o 5º dia útil de fevereiro, será pago na próxima segunda-feira, 15/2, e os demais salários, em vez de serem pagos todo 5º dia útil, passam a ser saldados no dia 15 de cada mês. Essa situação está limitada para o período máximo de seis meses, até o salário de julho, para pagamento em agosto.

Quanto ao item "férias mais 1/3", o pagamento será feito à vista (liberação do numerário até o dia 15/2) relativamente aos trabalhadores que já usufruíram em dezembro de 2015. Já com relação ao 13º salário, está previsto o pagamento de 25% à vista (liberação do numerário até o dia 16/2) e mais 75% em 28 de março de 2016.

Por fim, a Santa Casa aceitou abonar todos os dias parados (sem nenhum desconto nos salários), e confirmou a estabilidade de 90 dias, a partir do retorno ao trabalho, que será no dia 13/2, às 7h, no primeiro plantão.