Trabalho infantil: lixões expõem crianças a perigos
(Com informações de Paula Andrade/CF/ Imprensa TST)
No meio de objetos cortantes, doenças, mau-cheiro, restos de comida e outros itens em decomposição descartados pela população crescem meninos e meninas de diversas idades. Eles procuram material para reciclagem, ou para consumo próprio, muitas vezes junto com outros membros da família. Essa situação é comum em várias metrópoles, e tem sido vista como resultado da extrema pobreza: as famílias não encontram outro sustento que não o lixo como meio de vida.
Muitas das crianças nascidas no lixão são filhas de pais que também nasceram ali. Desde os primeiros dias de vida, são expostas aos perigos dos movimentos de caminhões e de máquinas, à poeira, ao fogo, aos objetos cortantes e contaminados, aos alimentos podres. Ajudam seus pais a catar pesados fardos. Muitas estão desnutridas e doentes. Sofrem de pneumonia, doenças de pele, diarreia, dengue, leptospirose, febre tifoide, etc. As crianças estão expostas até a agulhas usadas: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74% dos municípios brasileiros depositam lixo hospitalar a céu aberto, e apenas 57% separam os dejetos nos hospitais.
Pesquisas feitas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) demonstram que existem crianças e adolescentes em lixões de cerca de 3.500 municípios brasileiros. Quase metade deles, 49%, estão na Região Nordeste, 18% na Região Sudeste e 14% na Região Norte. A região Centro-Oeste é a que tem menos crianças em lixões, com 7% do total, seguida da Região Sul, com 12%.
Ainda segundo a pesquisa do Unicef, em alguns lixões, mais de 30% das crianças em idade escolar nunca foram à escola. Mesmo aquelas que são matriculadas abandonam os estudos porque precisam ajudar a família, ou pelo preconceito que sofrem. Ademais, cumprir o horário escolar é difícil, pois normalmente elas trabalham de madrugada, quando os caminhões de lixo chegam aos aterros e o espaço é aberto aos catadores.
O trabalho na coleta, seleção e beneficiamento de lixo - que integra a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP - Decreto da Presidência da República nº 6.481, de 12/6/2008) -, é um dos temas de uma campanha idealizada pela Justiça do Trabalho, intitulada "Trabalho Infantil – você não vê, mas existe". Iniciativa do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, a campanha é composta por seis vídeos e spots que estão sendo veiculados pela mídia de todo o país. No âmbito do TRT da 15ª Região, as afiliadas da Rede Globo, Record, Bandeirantes e SBT, além de diversas rádios, estão apoiando a iniciativa. A campanha busca conscientizar a sociedade por meio da desconstrução de mitos, demonstrando que não é o trabalho precoce que garante o futuro, mas a educação.
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