Agenda inclui solenidades em Câmaras Municipais, na Assembleia Legislativa de São Paulo e no Congresso Nacional

Por Ana Claudia de Siqueira

Criado em 1986, o TRT da 15ª Região completa no dia 5 de dezembro, 30 anos de atuação como agente pacificador de conflitos e distribuidor de justiça social, sendo atualmente, o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. A programação comemorativa, iniciada com o lançamento de logomarca específica, se intensifica a partir deste mês com homenagens prestadas pelo Poder Legislativo, nas três esferas: nacional, estadual e nas Câmaras Municipais das sedes das circunscrições do Tribunal.

No TRT, a sessão solene comemorativa está marcada para o dia 10 de novembro, com participação do desembargador Pedro Benjamin Vieira, juiz instalador do Tribunal em meados da década de 1980. Trinta anos depois, a jurisdição do TRT abarca 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. Na 1ª instância são 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes. A 2ª instância é composta por 55 desembargadores. São seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial.

Tribunal de vanguarda, a 15ª se destaca pela eficiência, inovação e pela qualidade de suas decisões. Foi o primeiro Regional Trabalhista de grande porte a implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as suas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus. O sistema PJe se consolida no TRT-15, com a execução eletrônica, por meio da migração dos autos físicos para a plataforma digital. O Tribunal também caminha a passos largos nas etapas de implantação do Processo Eletrônico Administrativo (Proad).

A 15ª se destaca ainda pelo engajamento de magistrados e servidores, em especial, no movimento pela conciliação. A partir da adoção da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no Âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal criou oito Centros Integrados de Conciliação (CICs) de 1º Grau e um no 2º Grau. A iniciativa foi agraciada com o prêmio Conciliar é Legal de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o CIC de 2º Grau e menção honrosa para o uso de aplicativo de celular como ferramenta de mediação, adotado pelo CIC de 1ª Grau da Circunscrição de Campinas.

Confira o calendário festivo:

Dia 13 de outubro, quinta-feira, às 19 horas: Câmara Municipal de Campinas

Endereço: Av. da Saudade nº 1004 - Ponte Preta.

Dia 14 de outubro, sexta-feira, às 19:30 horas: Câmara Municipal de São José dos Campos

Endereço: Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 - Vila Sta. Luzia.

Dia 25 de outubro, terça-feira, 9 horas: Congresso Nacional

Endereço: Praça dos Três Poderes - Brasília, DF.

Dia 4 de novembro, sexta-feira, 19 horas: Assembleia Legislativa de São Paulo

Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201.

Dia 10 de novembro, quinta-feira, a partir das 14 horas com palestras e posterior sessão solene no Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede Judicial do TRT, na Rua Barão de Jaguara, 901, 3º Andar.