Por Willians Fausto

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a vice-presidente judicial, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e o desembargador Fernando da Silva Borges receberam, na manhã desta quarta-feira (24/8), a visita institucional de representantes da diretoria jurídica do grupo CPFL Energia. Na pauta da reunião, uma proposta de convênio, apresentada pela empresa, para simplificar a juntada de documentos no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Atualmente, as empresas precisam juntar os atos constitutivos em todos os processos nos quais são partes. De acordo com a proposta, seria facultado às empresas a possibilidade de manter uma pasta no PJe com contrato social e outros documentos utilizados repetidamente nos processos. Assim, acabaria a necessidade de juntar os atos constitutivos a cada reclamação trabalhista. A proposta segue iniciativa semelhante realizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

"Após receber formalmente a sugestão, vou submetê-la à apreciação do Secretaria de Tecnologia da Informação e do Comitê Gestor do PJe no TRT-15. A princípio, toda iniciativa para simplificar e desburocratizar procedimentos é muito bem-vinda", afirmou o desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Além dos desembargadores do TRT-15, participaram da reunião o secretário de Tecnologia da Informação do TRT-15, Herbert Wittmann, e, pelo grupo CPFL, o diretor jurídico Fabio Fernandes Medeiros, o coordenador jurídico, David Rodrigues, e os gerentes jurídicos Gustavo H. de A. Sablewski e Ana Lia Bortogaray.