Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, nesta quinta-feira (28/4), às 11h, cerimônia em memória das vítimas de acidentes e de doenças do trabalho. O evento integra as ações do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que neste ano mobiliza TRTs de todo o Brasil, instituições públicas e privadas para prevenção de transtornos mentais relacionados a atividades laborais.

Aberta a participação de magistrados, servidores, procuradores, advogados e outros cidadãos, a cerimônia será realizada no 3º andar do prédio-sede do TRT-15, com a participação do presidente do TRT15 e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e do gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Edmundo Fraga Lopes. Também está prevista a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Eduardo Luís Amgarten, além de outros procuradores do trabalho, e do gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Campinas, João Batista Amancio, e também de representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

No TRT-15, o Programa Trabalho Seguro tem como gestores regionais o desembargador Edmundo Fraga Lopes, em segundo grau, e pelo juiz do trabalho Alexandre Alliprandino Medeiros, em primeiro grau. O programa visa, principalmente, à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.

Instituição da data

O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.