Pela primeira vez, o TRT da 15ª Região vai sediar a abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que contará com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. A solenidade acontece nesta segunda-feira, dia 22 de maio, a partir das 9 horas, no Plenário Coquejo Costa, localizado no 3º Andar do edifício-sede do TRT da 15ª Região, que fica na Rua Barão de Jaguara, 901 – centro de Campinas/SP.  O evento terá transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube.

Durante a abertura, o  juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST,  Rogério Neiva Pinheiro, irá ministrar palestra com o tema "Os Modelos de Negociação". Na sequência, o ministro Emmanoel, que é gestor nacional do movimento pela conciliação na Justiça do Trabalho, e o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, promovem a inauguração das novas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) do 2º Grau do TRT15. Localizado na sede administrativa do Tribunal, na Rua Conceição, 150, o centro foi ampliado de 168 para 265 metros quadrados. A sala de espera ficou maior e mais confortável. Foram criadas também salas específicas para o juiz e para os servidores.

Sob o comando da juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, titular da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, o Cejusc de 2º grau prioriza a conciliação dos processos em fase recursal, bem como os processos de competência originária previstos no Regimento Interno. O centro, que se mobiliza para intensificar as audiências de conciliação durante os mutirões, também atua em colaboração à 1ª instância, auxiliando unidades congestionadas na realização de audiências em fases específicas como iniciais e liquidação. Durante a semana, que termina na sexta-feira, dia 26/5, estão previstas 220 audiências de conciliação no Cejusc de 2º Grau.

Mais de 10 mil audiências agendadas na jurisdição do TRT-15 durante o período

O TRT-15 conta ainda com mais oito Cejuscs de 1ª instância, localizados nos fóruns trabalhistas dos oito municípios-sede de circunscrição do Tribunal: Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Ao todo, foram agendadas mais de 10 mil audiências de conciliação no TRT, que tem jurisdição em 599 municípios paulistas, atendidos por 165 unidades de 1ª instância.

Com o slogan "Para que esperar, se você pode conciliar?", a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em sua terceira edição, mobiliza os 24 tribunais trabalhistas do País para estimular a solução de conflitos entre patrões e empregados por meio do diálogo e da conciliação. A expectativa é que mais de 30 mil processos sejam resolvidos em uma semana de evento.  A prática, além de ser considerada mais rápida, eficaz e menos onerosa na solução de processos, também ajuda a reduzir o número de processos que tramitam nos tribunais e varas do trabalho.

TRT15: campeão em valores homologados no ano passado

O TRT da 15ª Região foi o campeão em valores homologados aos reclamantes no evento do ano passado: R$ 105.044.549,63 ou 17,45% do total arrecadado em nível nacional, que foi de R$ 601.935.303,53. Durante o período, foram realizadas 68.380 audiências com 26.851 acordos homologados e 161.004 pessoas atendidas em todo o País. A 15ª também foi a Região Judiciária com maior número de acordos realizados: 3.879, o equivalente a 14,4% do total.

Conciliação, o tempo todo na 15ª

Trabalhadores ou empresas com ações trabalhistas em trâmite em qualquer fase processual podem solicitar agendamento de audiência de conciliação independente da realização da Semana Nacional de Conciliação. Para isso, basta preencher o formulário eletrônico Conciliar, disponível no portal do TRT-15: http://portal.trt15.jus.br/conciliar ou procurar a unidade judiciária trabalhista de seu município.  Os interessados também podem entrar em contato por email com os Cejuscs do TRT15. 

A principal atribuição dos centros é aproximar as partes para que, por meio da mediação e da conciliação, possam elas próprias chegar a uma solução satisfatória para o seu conflito, sem a necessidade da imposição de uma decisão pelo Estado-Juiz. Para tanto, conta com estrutura composta por magistrados e servidores, tratamento adequado e individualizado de cada caso, bem como ambiente diferenciado, onde as palavras de ordem são diálogo, perseverança e motivação. A iniciativa do TRT-15 está alinhada à Resolução 174 do CSJT que regulamenta as políticas de conciliação na Justiça do Trabalho e institui um plano nacional de estímulo a mediação e conciliação na solução de conflitos trabalhistas.

Os Cejuscs-JT estão vinculados à Presidência do TRT-15, por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), sob coordenação do desembargador José Otávio de Souza Ferreira. O Nupemec é responsável por desenvolver a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesse, além de planejar, programar, manter e aperfeiçoar as ações.

Cejusc de 2º Grau:
Email: cejuscjt2@trt15.jus.br
Cejusc da Circunscrição de 1º Grau de Araçatuba
Email: cejusc.aracatuba@trt15.jus.br 
Cejusc da Circunscrição de 1º Grau de Bauru
Email: cejusc.bauru@trt15.jus.br
Cejusc da Circunscrição de 1º Grau de Campinas
Email: cejusc.campinas@trt15.jus.br
Cejusc da Circunscrição de 1º Grau de Presidente Prudente
Email: cejusc.presidenteprudente@trt15.jus.br
Cejusc da Circunscrição de 1º Grau de Ribeirão Preto
Email: cejusc.ribeiraopreto@trt15.jus.br
Cejusc da Circunscrição de 1º Grau de São José do Rio Preto
Email:  cejusc.sjriopreto@trt15.jus.br
Cejusc da Circunscrição de 1º Grau de São José dos Campos
Email: cejusc.sjcampos@trt15.jus.br
Cejusc da Circunscrição de 1º Grau de Sorocaba  
Email: cejusc.sorocaba@trt15.jus.br