Por Luiz Manoel Guimarães

Divulgado na tarde desta segunda-feira, 4 de setembro, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o anuário Justiça em Números 2017 confirmou novamente o alto grau de produtividade da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Mais uma vez, o relatório revelou que o TRT-15 se destaca não só entre os cinco regionais trabalhistas de grande porte – o grupo se completa com a 1ª (RJ) a 2ª (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), a 3ª (MG) e a 4ª Região (RS) –, mas também, em vários casos, na comparação com todas as demais 23 regiões em que se divide a Justiça Trabalho brasileira.

O documento traça uma verdadeira radiografia do desempenho do Poder Judiciário brasileiro em 2016 e revela, por exemplo, que, no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), o TRT-15 foi o único regional trabalhista a obter 100% de eficiência nos dois graus de jurisdição, resultado só repetido, em todo o País, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Quatro TRTs – 1ª, 2ª, 11ª (AM e RR) e 22ª (PI) Regiões – atingiram o índice apenas no 1º grau, e outros dois, TRT-3 e TRT-18 (GO), no 2º. Na média, o IPC-Jus da Justiça do Trabalho no ano passado foi de 87% na 1ª instância e 82% na 2ª.

O índice é calculado considerando os recursos humanos e financeiros disponíveis e os fluxos de entrada e de saída de ações. Dessa forma, os tribunais que mais concluem processos em relação aos recursos de que dispõem são os que mais se destacam no IPC-Jus, que é apurado levando-se em conta a produtividade tanto de magistrados quanto de servidores. Na 15ª Região foram 1.584 processos baixados por magistrado e 162 por servidor. Nos dois casos, o resultado dá ao TRT-15 o primeiro lugar absoluto na Justiça do Trabalho. Quem mais se aproxima é a 2ª Região com 1.467 processos baixados por magistrado e 136 por servidor – esta última marca também foi atingida pelo TRT-16 (MA).

O Regional sediado em Campinas também foi o líder, em 2016, no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), com 113,6%. Na prática, isso significa que a 15ª Região resolveu 13,6% mais processos do que o total recebido.

Arrecadação

O Judiciário arrecadou R$ 39,04 bilhões para os cofres públicos no ano passado, o equivalente a 46% das despesas efetivadas. O montante inclui custas judiciais, emolumentos, imposto causa mortis nos inventários/arrolamentos judiciais, execução previdenciária e das penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho e imposto de renda.

Quase 80 milhões de processos

O Poder Judiciário nacional viu 2016 se encerrar com 79,7 milhões de processos em tramitação. Só no ano passado foram 29,4 milhões de ações novas (aumento de 5,6% em comparação ao ano anterior, quando foram ajuizados 27,8 milhões de feitos). A produtividade, no entanto, superou a demanda: 30,8 milhões de casos foram julgados no último ano, 11,4% a mais do que em 2015 (27,6 milhões de julgamentos), na mais alta variação da série histórica, que começou em 2009. O aumento é ainda mais expressivo se considerarmos que, somados os cinco anos anteriores, a produtividade havia crescido 16,6%.

A Justiça do Trabalho recebeu em 2016, 4,3 milhões de casos novos. No mesmo período 4,2 milhões de processos baixados.