Por Ademar Lopes Junior

O Juízo da Vara do Trabalho de Ituverava homologou, no último dia 30 de maio, um acordo no valor de aproximadamente R$ 3 milhões, entre o Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de  Ribeirão Preto e a Fundação Educacional de Ituverava (FEI), e que  deverá beneficiar cerca de 600 empregados.

Na audiência, conduzida pelo juiz Renato Cesar Trevisani, as partes conciliaram, basicamente, sobre o abono salarial, as cestas básicas, a redução da jornada de trabalho dos auxiliares e os honorários assistenciais.

Com relação ao abono, a instituição de ensino se comprometeu a pagar o benefício em 10 prestações mensais e consecutivas, com início em julho de 2017. A verba se refere ao abono salarial vencido em outubro de 2016 e ao vincendo em outubro deste ano.

Quanto às cestas básicas, o acordo prevê o pagamento diferenciado para a categoria dos auxiliares do ensino básico e do ensino superior, e para a dos professores do ensino básico. A primeira categoria deverá receber, já a partir de julho, o pagamento das cestas básicas conforme previsto na Convenção. Além disso, será indenizado o montante de 12 cestas básicas retroativas ao acordo, em 12 parcelas em conjunto com as vincendas/atuais. Já para a categoria dos professores, o benefício também será implementado a partir de julho deste ano, porém o montante retroativo será de 18 cestas básicas, indenizadas em 18 parcelas em conjunto com as atuais.

As partes também concordaram com a redução da jornada de trabalho dos auxiliares do ensino básico em quatro horas semanais.