O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, abriu na manhã desta sexta-feira, 20/4, o curso "Reflexos da Lei 13.467/2017 nos recursos de revista e sistema de precedentes do CPC", realizado na Escola Judicial, com a participação de 40 servidores do Gabinete da Vice-Presidência Judicial e da Assessoria de Recurso de Revista.

O desembargador Edmundo ressaltou a importância desse primeiro encontro semestral, tendo como ponto alto a palestra "Recurso de Revista e Sistema de Precedentes – efeitos da reforma trabalhista", proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa a desembargadores, juízes, servidores e estagiários. O vice-presidente judicial lembrou que é a segunda vez que a equipe da VPJ se encontra, em sua gestão (a primeira foi em 2017), para uma troca de informações, aprimoramento de condutas, avaliação e balanço dos resultados. Segundo o magistrado, esses encontros deverão integrar o calendário da Escola Judicial. Ainda este ano, no segundo semestre, a VPJ deverá realizar um novo evento para capacitação, que também terá o objetivo de promover a transição com a nova administração do Regional.

Ao juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Renato Henry Sant'Anna, coube apresentar um balanço dos trabalhos da VPJ, que registraram, apesar do aumento no número de processos, uma estabilidade nos julgamentos e remessa para o TST. Além disso,  considerando-se as pautas do projeto ConciliaRR e a participação na Semana de Conciliação, em maio, haverá um incremento na efetividade das conciliações. O objetivo mais importante da VPJ é a responsabilidade institucional, com equilíbrio entre a quantidade de processos novos e a qualidade dos julgados.

O evento contou com palestras dos servidores Rubia Mitiko Fukuda, Elisa Mitisue Nakamura, assessora do Recurso de Revista, e Daniel Assis Ravena de Souza, que compartilharam as experiências com todos os colegas.