O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14/8), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 45 agraciados, entre ministros, personalidades, agentes públicos e instituições. Um dos homenageados foi o juiz da 15ª Região José Roberto Dantas Oliva, titular da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau e membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Regional, que recebeu a medalha no grau de Oficial das mãos do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A indicação foi da ministra Kátia Magalhães Arruda. A honraria homenageia quem se destaca no exercício de sua profissão e serve de exemplo para a sociedade ou, de algum modo, contribui para o engrandecimento do Brasil.

A solenidade foi prestigiada pelo presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges. Também estavam presentes os juízes Carlos Eduardo Oliveira Dias, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (TST), e Ronaldo Oliveira Siandela, titular da VT de Piedade, além da esposa, da mãe e da filha do homenageado, respectivamente Margarete Souto Oliva, Maria Zilda Dantas Oliva e Daiane Thaís Souto Oliva de Souza.

Coube ao presidente do TST, ministro Brito Pereira, entregar a comenda às duas instituições homenageadas este ano. A primeira foi o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a outra, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae-DF).

Entre os agraciados em 2018, estão os ministros de Estado da Justiça, Torquato Jardim, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, o ministro Luiz Alberto Gurgel, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romão Cícero de Oliveira.

Ordem do Mérito

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) é concedida em seis graus: Grão Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As indicações dos agraciados são feitas pelos ministros do TST e pelo Conselho da OMJT, que analisa os nomes indicados e define a lista anual. O conselho é formado pelo presidente e pelo vice-presidente da Corte, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, pelo ministro decano e por mais dois ministros indicados pelo Órgão Especial.