O desembargador Fernando da Silva Borges, presidente do TRT da 15ª Região, prestigiou na última quarta-feira (29/8), em Brasília, a cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, que comandarão a corte no biênio 2018-2020, em substituição aos ministros Laurita Vaz e Humberto Martins.

A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Também estiveram presentes a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, além de várias autoridades dos três Poderes, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil.

Em seu discurso de posse, o ministro João Otávio de Noronha, que também assumiu a presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF), afirmou que "o Judiciário continua sendo o fiador permanente dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos". O ministro registrou o compromisso de fortalecer a atribuição do STJ como responsável pela última palavra em matéria infraconstitucional e apontou a necessidade de reforçar a atuação internacional da corte, tanto em fóruns judiciais multilaterais quanto em parcerias estratégicas.

O novo presidente do STJ também apontou como prioridades de sua gestão a racionalização de recursos orçamentários, a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes de segundo grau e o investimento em tecnologia como forma de agilizar a prestação jurisdicional, e disse que pretende dedicar os "próximos dois anos e minhas energias para que o Superior Tribunal de Justiça seja reconhecido como o tribunal mais eficiente deste país".