Tribunal tem mais de sete mil audiências agendadas

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, promove nesta segunda-feira, dia 21/5, às 14 horas, a abertura da Quarta Semana Nacional de Conciliação Trabalhista em um esforço que envolverá as unidades do Regional, que abrange 95% do território paulista. Até sexta-feira, dia 25/5, estão previstas mais de sete mil audiências de conciliação na jurisdição do TRT-15, que engloba 163 unidades de 1º grau e nove Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) - um no 2º grau e oito na 1ª instância.

O mutirão conciliatório, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), mobiliza todos os 24 tribunais trabalhistas do País durante esta semana com o objetivo de estimular a solução de conflitos mediante acordos entre patrões e empregados.

A conciliação na Justiça do Trabalho

A conciliação faz parte da natureza da Justiça do Trabalho, sendo reconhecida como um meio rápido e eficaz para solucionar os conflitos. Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com a finalidade de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo. O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios, reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e varas.

A edição nacional anterior do evento, em 2017, realizou 71.940 audiências, 26.527 acordos entre patrões e empregados que colocaram um fim em processos judiciais, resultando em mais de R$ 749,2 milhões arrecadados. Esse valor beneficiou diretamente 198.470 pessoas. O TRT da 15ª Região alcançou a primeira colocação dentre os 24 tribunais regionais do trabalho em valores homologados destinando aos trabalhadores R$ 198.763.077,47, o que corresponde a 27,3% do total arrecadado em nível nacional.

Com o slogan "Sempre dá para conciliar", as peças da campanha ressaltam a ideia de que, em uma ação trabalhista, é possível às partes recorrerem em qualquer momento ao pedido de conciliação. Além disso, a campanha ressalta que a Justiça do Trabalho incentiva, há mais de 75 anos, os acordos como uma forma rápida, equilibrada e eficaz de resolver conflitos, sempre abrindo espaço para o dialogo, independente do estágio em que se encontra o processo.