O projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância realiza sua 3ª reunião de trabalho no período de 9 a 13 de abril. As atividades, a serem realizadas no TRT-15, em Campinas/SP, objetivam a ratificação do conteúdo produzido desde o início dos encontros, que será incluído na plataforma eletrônica adotada para a gestão do conhecimento institucional, afeto às atividades de secretaria na primeira instância, incluindo informações sobre o processo de trabalho (rotinas), o processo eletrônico (PJe), o sistema e-Gestão, os modelos e normativos relacionados. Durante a semana, para viabilizar a inserção desses quatro pilares dentro do fluxo, está prevista a reunião de diretores de secretaria de vara do trabalho de 23 tribunais regionais do país, com patrocínio das respectivas corregedorias.

O responsável pelo projeto é o desembargador Samuel Hugo Lima, corregedor regional do TRT-15, que articula a solicitação conjunta dos nove regionais demandantes – os subscritores do documento de abertura. A juíza auxiliar da corregedoria, Lúcia Zimmermann, atua como gerente de regras de negócio das fases processuais e o secretário da corregedoria, Vlademir Nei Suato, como gerente do projeto. Representa a primeira instância do TRT-15, a diretora de secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, Janaína Camargo Fuzetti.

Mas o que é o Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância? Conforme esclarecido pelo gerente de projeto, o secretário da Corregedoria do TRT-15, Vlademir Nei Suato,  "trata-se de desenvolver uma ferramenta moderna de gestão do conhecimento, que consiga atrair a atenção da geração Y. Os manuais sempre existiram, eram a forma de gestão de conhecimento realizada pelos diretores de secretaria. Hoje a tendência é a criação de Wikis. Esse ambiente de construção coletiva permite que os usuários se apoderem da informação, construindo a ferramenta de forma colaborativa. É esse o princípio pretendido, trazer essa experiência para a rotina da Justiça do Trabalho de primeiro grau".

Por ser difícil manter atualizada essa quantidade de conteúdo, sem a existência de setores específicos para esse fim, e diante da rapidez das mudanças tanto das legislações quanto do Processo Judicial Eletrônico (PJe), surgiu essa alternativa para atualização dos antigos manuais de procedimentos. Pretende-se oferecer aos servidores uma plataforma moderna onde possam disponibilizar para todos os colegas as informações que conseguiram "garimpar" sobre os temas.

A Wiki é a ferramenta utilizada para inserção desses conteúdos diretamente pelo usuário, que é a nova tecnologia que traz um especial apelo para a geração "Y" – cada vez mais presente no Judiciário. Busca-se a aproximação com os usuários e sua legitimação, para que assumam essa tecnologia e coloquem em prática as informações de rotina sobre o processo judicial, no âmbito das secretarias das varas do trabalho de todo o Brasil.

As corregedorias regionais terão acesso a essas páginas e validarão as práticas encontradas ali; identificarão as práticas otimizadas para reproduzi-las, divulgá-las e fomentar a utilização, buscando a sonhada celeridade processual.

O que não será feito

É preciso dar grande destaque aos limites do projeto, ou seja, definir também o que não se pretende, não se busca. Assim, frisa-se que em momento algum há objetivo de engessar o entendimento dos magistrados. O que se quer, na verdade, é viabilizar a execução do entendimento do juiz com presteza, por meio das melhores práticas identificadas pelos servidores de todo o país.

O projeto também não tem o objetivo de realizar alterações no PJe (muito menos em seus fluxos), ou no e-Gestão. O que poderá ser feito é, com a participação dos usuários e das Corregedorias, encaminhar as demandas que surgirem posteriormente para análise dos comitês regionais e nacional do PJe, após devida deliberação e análise das eventuais propostas,  consoante normatização específica.

Fluxo Vs. Wiki

A Wiki é uma ferramenta para gestão do conhecimento sobre o processo judicial, assim como sobre as normas que regem os atos e os sistemas informatizados em que são utilizados. Fluxo traz a visão completa do processo judicial, que é imperativo acima dos sistemas informatizados e se desenvolve em um fluxo ou iter processual; até que se encerre com a resolução do conflito.

Por isso a ferramenta Wiki serve ao Fluxo, que é o que dá nome ao projeto. É importante destacar que o fluxo divulga na primeira instância a visão do processo como um todo, do início ao fim, incluindo as implicações da prática dos atos pelos usuários no PJe, no sistema e-Gestão e com a utilização de modelos padronizados. Nesse ponto é relevante a compreensão de que toda a gestão do conhecimento deve girar em torno do processo judicial, ou seja, do devido processo legal. Este é o foco central e a base do projeto que dará suporte para os diversos aspectos da atividade de secretaria nas varas.

Assim, os servidores poderão buscar em uma página de internet desenvolvida a partir de um fluxograma – e disponibilizada aos Tribunais – os assuntos afetos às suas tarefas. Este fluxograma funcionará como índice para as páginas da ferramenta Wiki, de onde o usuário será direcionado para realizar a leitura e discussão desses procedimentos do fluxograma. Nada mais é que um fluxo cronológico do processo; é o processo judicial.

O índice traz essa "cara" de fluxo para retratar a visão sistêmica que se pretende conferir ao processo. Dentro da página da Wiki, o usuário encontrará organizadas informações como a descrição do processo de trabalho, ou seja, o ato processual, quando é praticado, o que é, os prazos etc. Além disso, são apresentadas as informações sobre como processar aquele ato no PJe, com detalhes sobre os itens do e-Gestão e reflexo nas estatísticas do Poder Judiciário; também serão encontrados modelos e normativos relacionados aos expedientes de secretaria.

Outras fontes

Toda informação pertinente será direcionada para outros repositórios. Por exemplo, se houver dúvidas sobre os movimentos do processo para saneamento, o leitor será redirecionado para a Wiki específica sobre o e-Gestão, desenvolvida pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

O produto final

A primeira versão da plataforma com o fluxo será entregue com todo o material produzido pelos diretores de secretaria dos 23 Regionais participantes com o patrocínio das corregedorias regionais. O projeto estará finalizado em junho com a entrega da primeira versão. A intenção, no entanto, é que o conteúdo seja constantemente atualizado a partir da leitura e discussão de toda a Justiça do Trabalho, em nível nacional.

Essa etapa posterior à entrega, visando à continuidade e manutenção do projeto, identificará as informações faltantes, com a efetiva utilização da ferramenta pelos usuários. Com isso, se viabilizará a inclusão de informações por qualquer usuário, com a confirmação pelas corregedorias regionais dessas alterações produzidas em todo o Brasil.

Com a paulatina inserção, validação e divulgação dessas práticas, serão colhidas as informações necessárias e, dentre estas, as melhores. "A intenção", esclarece Vlademir, "é identificar o melhor de cada um e colocar no mesmo lugar, ou seja, o melhor das práticas de todos os Regionais, validadas pelas Corregedorias as práticas mais otimizadas que valorizem a celeridade e atendam ao devido processo legal".

A reunião de trabalho

A 3ª reunião de trabalho, com início segunda-feira, 9/4, se destinará a validar o conteúdo produzido desde novembro de 2017. Também haverá a efetiva inclusão desse conteúdo na plataforma Wiki para que, em maio, seja realizada a aprovação final dos trabalhos, para apresentação da primeira versão em junho, durante a 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

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Comunicação Social