A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugurou nesta segunda-feira, 13 de maio, as novas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Sorocaba, localizadas no Fórum Trabalhista do município. Com melhorias estruturais e duas mesas extras, o Cejusc está preparado para a realização de mais de 300 audiências já agendadas para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece entre os dias 27 e 31 de maio.

A desembargadora Gisela destacou o pioneirismo do TRT da 15ª Região na criação dos Cejuscs, espaço dedicado exclusivamente à mediação, ressaltando que "o juiz do trabalho já vocacionado à conciliação, embora tenha possibilidade de conciliar ao longo do processo, nem sempre atinge esse objetivo, em face do grande número de processos que são incluídos nas pautas de audiências das reclamações em andamento, daí a grande importância desses novos espaços de solução de conflitos, que atuam sob a coordenação de um juiz, auxiliado por servidores capacitados". Destacou, ainda, que atualmente o TRT possui 15 centros na jurisdição, uma referência nacional. "A Justiça do Trabalho é absolutamente pacificadora e precisamos quebrar esse paradigma da litigiosidade", assinalou a presidente do TRT-15. Segundo a magistrada, o índice de efetividade na quitação de processos conciliados nos Cejuscs é superior a 90%.

Numa rápida intervenção, o coordenador do Cejusc-JT de Sorocaba, juiz Paulo Eduardo Belloti, agradeceu a todos e, em especial, a parceria e adesão da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao movimento pela conciliação e aos servidores do Cejusc, "que fazem um trabalho heroico e comprometido". Finalizando a série de discursos, a deputada estadual Maria Lúcia Amary elogiou o entusiasmo da desembargadora Gisela ao falar da conciliação, enfatizando que "a humanização das relações é sempre o melhor caminho, principalmente numa sociedade tão automatizada".

O evento contou com a presença dos desembargadores João Batista Martins César (presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15) e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (presidente da Comissão Judiciária Interdisciplinar Sobre Tráfico de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), da diretora em exercício do Fórum Trabalhista de Sorocaba, Cecy Yara Tricca de Oliveira, do prefeito de Sorocaba, José Crespo, e do deputado federal Guiga Peixoto. Também prestigiaram a cerimônia os deputados estaduais Carlos Cezar e Danilo Balas, o presidente da subseção local da OAB, Márcio Leme, o desembargador aposentado do TRT-15 Henrique Damiano, e os juízes Carlos Maluf (diretor do Fórum da Justiça Estadual) e Sylvia Figueiredo (diretora do Fórum Federal de Sorocaba), além de outros magistrados trabalhistas da Circunscrição de Sorocaba, servidores e imprensa.

Diálogo Institucional

Antes da inauguração das novas instalações do Cejusc, a desembargadora Gisela Moraes participou ainda de um encontro com o Comitê de Integração do Poder Judiciário de Sorocaba, formado por representantes dos três ramos do Poder Judiciário, entre eles o juiz titular da Vara do Trabalho de Piedade, Ronaldo Oliveira Siandela, por autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, e pela OAB. O advogado Márcio Leme apresentou os objetivos do comitê, que tem se mobilizado para garantir um melhor aparelhamento do Poder Judiciário, com vistas a atender a sociedade local, e pleiteou a criação de uma quinta vara do trabalho no município. Segundo Leme, o comitê também está concentrando esforços em um movimento de defesa da Justiça do Trabalho. "A Justiça do Trabalho é uma conquista social estampada na Constituição de 1988, decorrente de anos de luta. Não podemos sofrer esse retrocesso", asseverou.

Finalizando a visita, a magistrada reuniu-se, no final da tarde, com os juízes da Circunscrição de Sorocaba para tratar de assuntos institucionais de interesse geral, agradecendo a acolhida e desejando sucesso nas novas empreitadas.