A Escola Judicial do TRT-15 promoveu, nesta quinta-feira, 15/8, no auditório 5 da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, o seminário "Interface entre Direito do Trabalho, a Segurança e Saúde do Trabalhador", que teve como público-alvo cerca de 180 participantes, entre magistrados, servidores e peritos. A diretora da Ejud, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, participou da cerimônia de abertura do evento, ao lado da professora doutora Carla Kazue Nako Cavaliero, da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, e do servidor da 15ª e professor e coordenador do curso, Luís Henrique Salina. Prestigiou o evento, dentre outras autoridades, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Um vídeo com a música "Construção", de Chico Buarque, abriu o evento e serviu de inspiração para os debates ao longo do dia, especialmente sobre as causas e consequências dos acidentes de trabalho. A professora Carla Kazue elogiou a iniciativa da Escola Judicial da 15ª na elaboração do curso, e ressaltou a importância do foco das discussões: o trabalhador.

A desembargadora Maria Inês Targa ressaltou o papel da Escola Judicial, que, em obediência ao artigo 93, IV, da Constituição Federal, atua na preparação, aperfeiçoamento e promoção dos magistrados, com foco na pacificação social e na decisão justa capaz de resolver os conflitos de interesses. A magistrada lembrou que, além dos juízes, a Ejud também promove cursos para servidores.
No que se refere ao objetivo principal do seminário, a desembargadora Maria Inês salientou a necessidade de "alargar nossos horizontes" e destacou a importância de juízes e servidores buscarem aperfeiçoar o conhecimento para melhor análise dos laudos periciais que embasam as decisões, mas também conhecer mais as normas regulamentadoras e investigar as causas de acidentes de trabalho.
O encontro, segundo a magistrada, é a concretização de um sonho antigo e "perfeito para se construir conhecimento e somar habilidades", com vistas a "tornar o trabalho cada vez mais seguro".

Programa

Na primeira atividade da manhã, o juiz do trabalho José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva proferiu a palestra  "Fatores de segurança, médicos e jurídicos para investigação de causas e consequências de acidentes e doenças do trabalho". Em seguida, o professor Luiz Henrique Salina apresentou um estudo de caso, que teve como debatedores o professor doutor da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp, Frederico Reinaldo Corrêa de Queiroz, e a médica do trabalho e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno.

No período da tarde, o professor Frederico Queiroz falou sobre os "elementos fundamentais do laudo de engenharia de segurança do trabalho em casos de acidente do trabalho", e a médica Maria Maeno encerrou o evento com uma palestra sobre os "elementos fundamentais do laudo médico em casos de acidentes e doenças do trabalho".