Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT-15, acontece nos dias 6 e 7 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia

Com mais de 1.100 inscritos no evento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nestas quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, a 19ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, trazendo como tema central o futuro do trabalho em tempos de indústria 4.0. Organizado pela Escola Judicial da Corte (Ejud), o evento reúne renomados especialistas do Brasil e do exterior para refletir sobre os possíveis impactos dessa nova Revolução Industrial, caracterizada pela junção de tecnologias capazes de integrar os mundos físico, digital e biológico, como a inteligência artificial robótica, a manufatura aditiva (impressão 3D), a internet das coisas e os sistemas ciberfísicos, que anunciam grandes transformações, sobretudo nas relações entre capital e trabalho. As inscrições por meio da internet já estão encerradas, mas os interessados ainda podem se inscrever no local, durante o evento, mediante o pagamento em dinheiro ou cheque.

O Congresso é voltado para magistrados, advogados, procuradores, estudantes e servidores públicos. "Uma nova revolução volta a desafiar a humanidade, que se depara com horizontes a serem redesenhados pelos trabalhadores e empregadores nas próximas décadas. Atentos ao curso da história, nós, do TRT-15, propomos essa discussão, necessária e urgente", ressalta a presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Em cinco painéis e duas conferências, o Tribunal e a Ejud propõem abordagens sobre saúde mental, o papel dos sindicatos diante da nova conjuntura produtiva, a advocacia do futuro e as novas formas de solução de conflitos, os impactos da tecnologia no trabalho rural e o futuro do contrato de trabalho.

Com apresentação a cargo da desembargadora Gisela Moraes, a conferência de abertura - Revolução 4.0 -, será proferida pela professora auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho de Portugal, Teresa Coelho Moreira. Formada em Direito em 1999, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, em 2003, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais, em 2010, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, Teresa Moreira é autora de "As Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: um Admirável Mundo Novo do Trabalho?" (Volume VI, Coimbra Editora, 2012).

O Trabalho do Futuro e o Impacto na Saúde Mental será o tema abordado no primeiro painel, com participação da professora Marcia Bandini, da Área de Saúde do Trabalhador do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e do médico psiquiatra ocupacional Ricardo Baccarelli Carvalho, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). A apresentação do painel será feita pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-presidente administrativa do TRT da 15ª Região.

Fechando a programação da quinta-feira, dia 6/6, o ouvidor do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, comandará o segundo painel, com o tema Sindicatos: Haverá Amanhã?. Para discorrer sobre essa temática, a Ejud convidou Luiz Carlos Amorim Robortella, membro titular da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, e Ricardo Antunes, professor titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp.

O Congresso tem sequência na sexta-feira, às 8h30, com o tema A Advocacia do Futuro: Novas Formas de Solução de Conflitos. O diretor jurídico e de compliance da Unilever, Júlio Cesar Beltrão, expõe no terceiro painel as experiências da empresa nas mesas de conciliação, acompanhado da juíza Amanda Barbosa, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Ribeirão Preto, que vai detalhar as políticas de mediação adotadas pelo Tribunal. A coordenação será da desembargadora do TRT da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec).

As Perspectivas do Trabalho Rural no Século XXI serão abordadas, no quarto painel, pelo professor associado da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp Roberto Funes Abrahão e pelo desembargador do TRT da 9ª Região (PR) Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. A vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, coordenará os trabalhos.

Três painelistas discutem o tema do último painel do Congresso, O Futuro do Contrato de Trabalho. São eles: Nelson Mannrich, professor livre-docente em Direito da USP, José Francisco Siqueira Neto, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e João Leal Amado, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. A apresentação estará a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz José Dezena da Silva.

A Transcendência na Visão do TST será abordada, na conferência de encerramento, pelo ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, também do TST. Graduado em Direito em 1981, o magistrado é doutor em Justiça e Sociedade (2004) e mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense. Como professor de Direito Civil e de Direito do Trabalho, trabalhou em renomadas instituições de ensino superior, entre elas a Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994, e o Centro Universitário da Cidade, de 1998 a 2007. Tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 16 de julho de 2012. A coordenação da conferência estará a cargo da diretora da EJud do TRT-15, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa.

O Congresso é organizado por uma comissão composta pelos desembargadores do TRT-15 Gisela Moraes (presidente da comissão), Maria Inês Targa, Carlos Alberto Bosco (vice-diretor da Ejud), Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Ana Paula Pellegrina Lockmann, além dos juízes Cristiane Montenegro Rondelli, Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues e Edson da Silva Júnior. Realizado pelo TRT-15, pela Ejud da Corte e pelo Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), o Congresso conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Paulínia, da Unimed, da Matsuda e Cofco Intl. São patrocinadores do encontro: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Samsung, General Motors, Honda, Unilever e Alfa Financeira. Também são colaboradores a Tel Telecomunicações, a Sicoobcocred (Cooperativa de Crédito), a Copercana, a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), as Usinas Bela Vista S.A., a Bazan S.A. e a Colombo, além da Cocam (Companhia de Café Solúvel e Derivados).

Confira a programação:

6 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA

8h Credenciamento

9h Solenidade de Abertura

11h Conferência de Abertura "REVOLUÇÃO 4.0"

Teresa Coelho Moreira

Professora auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal

Apresentação: Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes

Desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

14h30 1º Painel "O TRABALHO DO FUTURO E O IMPACTO NA SAÚDE MENTAL"

Marcia Bandini

Professora da Área de Saúde do Trabalhador do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)

Ricardo Baccarelli Carvalho

Médico psiquiatra ocupacional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo)

Apresentação: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla

Desembargadora vice-presidente administrativa do TRT da 15ª Região

16h30 2º Painel "SINDICATOS: HAVERÁ AMANHÃ?"

Luiz Carlos Amorim Robortella

Membro titular da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social

Ricardo Antunes

Professor titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)

Apresentação: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

Desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

7 DE JUNHO, SEXTA-FEIRA

8h30 3º Painel "A ADVOCACIA DO FUTURO: NOVAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS"

Júlio Cesar Beltrão

Diretor jurídico e de compliance, Brasil e América Latina, da Unilever

Amanda Barbosa

Juíza coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho na Circunscrição de Ribeirão Preto

Apresentação: Ana Paula Pellegrina Lockmann

Desembargadora coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

10h30 CALL FOR PAPERS

11h 4º Painel "PERSPECTIVAS DO TRABALHO RURAL NO SÉCULO XXI"

Roberto Funes Abrahão

Professor associado da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)

Ricardo Tadeu Marques Da Fonseca

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)

Apresentação: Tereza Aparecida Asta Gemignani

Desembargadora vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

14h30 5º Painel "O FUTURO DO CONTRATO DE TRABALHO"

Nelson Mannrich

Livre-docente em Direito pela USP (Universidade de São Paulo)

José Francisco Siqueira Neto

Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

João Leal Amado

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Apresentação: Luiz José Dezena da Silva

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

17h Conferência de Encerramento

"A TRANSCENDÊNCIA NA VISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO"

Alexandre de Souza Agra Belmonte

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Apresentação: Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa

Desembargadora diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

18h Cerimônia de Encerramento

 

Sobre o TRT da 15ª Região

Criado em 1986, o TRT da 15ª Região é o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. Possui 153 varas do trabalho, nove postos avançados e 371 juízes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores, dos quais dois cargos encontram-se vagos atualmente. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País.

Segundo dados da Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15, ingressaram na 1ª instância da 15ª, em 2018, 231.828 ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 328.714, sendo 127.995 por meio da conciliação, o que corresponde a 39%. A 1ª instância fechou o ano com 226.279 processos em tramitação na fase de conhecimento. Na 2ª instância, 165.308 processos foram recebidos, e 139.555, solucionados, restando um saldo de 82.561 pendentes de julgamento.

Quanto às execuções trabalhistas (fase processual em que já existe a condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial), o TRT-15 tem recorrido com sucesso às ferramentas online disponíveis na busca por maior efetividade. O Tribunal fechou o ano de 2018 com 178.578 processos em tramitação na fase de execução.

Em 2018, a 15ª Região destinou aos reclamantes o valor de R$ 4.611.752.508,19, sendo R$2.516.112.142,56 em acordos, R$ 1.097.834.530,30 em execuções e R$ 997.805.835,33 pagos de forma espontânea pelos devedores. A quantia, a maior da série histórica desde a criação do Tribunal, em 1986, é 35,63% superior aos R$ 3,4 bilhões pagos em 2017. Órgão do Poder Judiciário Federal, ao TRT-15 compete conciliar e julgar os conflitos oriundos das relações de trabalho, seja no âmbito individual, seja de abrangência coletiva. A gestão 2018-2020 está a cargo da desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.

Unidade Responsável:

Comunicação Social