Por Ademar Lopes Junior, com informações e fotos da Amatra XV

Realizado no último dia 29/8/2019, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, o 9º Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), reuniu desembargadores e juízes de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, procuradores do trabalho do Ministério Público em Campinas, além de outras autoridades, para tratarem de assuntos relacionados a noções de direito e cidadania com profissionais da educação dos municípios de Campinas e Indaiatuba.

O encontro representou a primeira de três etapas do programa, que busca a disseminação de noções de direito e cidadania. Neste ano, já foram realizadas capacitações nos municípios de Aparecida e Sorocaba. A próxima etapa das atividades será a visita de magistrados do TRT da 15ª Região às escolas municipais de Campinas e de Indaiatuba, com o objetivo de multiplicar os conhecimentos adquiridos na capacitação e sanar dúvidas relacionadas a noções de direito e cidadania.

Participaram da mesa de abertura da atividade os desembargadores do TRT-15 Carlos Alberto Bosco, vice-diretor da Escola Judicial, e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, ouvidor da 15ª Região, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Maria Stela Guimaraes De Martin, o vice-presidente da Amatra XV, juiz Alexandre Alliprandino Medeiros, e a diretora de Direitos Humanos e Cidadania da entidade, juíza Lady Ane De Paula Santos Della Rocca, além do diretor executivo da Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec), José Batista de Carvalho Filho.

O painel de abertura do evento, que tratou sobre "A Importância da Justiça do Trabalho e a Efetivação dos Direitos Sociais", contou com a mediação do desembargador do TRT-15 Samuel Hugo Lima. A primeira painelista foi a procuradora Carolina Marzola Hirata Zedes, que destacou a importância e o papel do Ministério Público do Trabalho na efetivação dos direitos sociais. O segundo painelista foi o juiz do trabalho Maurício Bearzotti de Souza, que explicou os conceitos de direitos sociais e de efetividade, abordando, na sequência, a importância da Justiça do Trabalho na efetivação dos direitos sociais trazendo, inclusive, dados de arrecadação e volume de recursos movimentados em razão da atuação do Judiciário Trabalhista.

O segundo painel, sob o tema de "Direito à Profissionalização e Combate ao Trabalho Infantil", foi mediado pela coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição (Jeia) de Campinas, juíza Camila Ceroni Scarabelli. O primeiro painelista foi o secretário municipal de Trabalho e Renda de Campinas, Luis Yabíku, que falou sobre o Programa Jovem Aprendiz no município. 

A segunda painelista, a vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, fez uma exposição mais técnica sobre a aprendizagem e o trabalho infantil, convidando os presentes a diversas reflexões, sobretudo acerca das suas responsabilidades e papéis como cidadãos e educadores. A juíza Lady Ane de Paula Santos Della Rocca encerrou o evento agradecendo o empenho e participação de todos, e destacou a importância da colaboração dos professores na implementação do programa no município.

O evento também contou com a exposição "Um mundo sem Trabalho Infantil", organizada pelo TRT da 15ª Região.