Responsável por planejar e fomentar o uso da mediação e da conciliação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT da 15ª Região promoveu nesta sexta-feira, dia 18/10, no edifício-sede do Tribunal, o Encontro das Coordenadorias dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) para discutir práticas, tendências e desafios do trabalho das unidades de primeiro e segundo graus.  Sob coordenação da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o encontro mobilizou os magistrados que atuam nos 15 Cejuscs existentes na jurisdição do TRT-15, localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté. 

 

Durante o encontro, foram tratados temas relacionados à homologação de transação extrajudicial e às adequações à nova redação do artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), formatada pela Lei 13.876/2019, bem como as questões administrativas e procedimentais dos Cejuscs. O encontro também possibilitou a troca de experiências entre os Cejuscs na implantação de metodologias de mediação e conciliação. "O Nupemec tem procurado incrementar o instituto da conciliação no âmbito do TRT. Um dos principais objetivos do encontro foi o de fomentar uma troca profícua de experiências bem-sucedidas vivenciadas por cada um dos magistrados em suas respectivas unidades. Isso redundará no aprofundamento de práticas de conciliação, tema tão caro à Justiça do Trabalho", assinalou a desembargadora Ana Paula Lockmann.

 

No encontro, os coordenadores dos Cejuscs puderam ainda discutir estratégias e estabelecer parâmetros para a atuação da 15ª Região na Semana Nacional da Conciliação, que será promovida entre os dias 4 e 8 de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa, que mobiliza todo o judiciário brasileiro, está em sua décima quarta edição. Com o tema  "Conciliação: Todo Dia, Perto de Você", a campanha  incentiva a prática do acordo e busca  reforçar também que o método de solução  consensual de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, além das campanhas anuais.