Durante o mês de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio de ações conduzidas pelos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), promoverá a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador. Nomeado Abril Verde, o período é inspirado no dia 28 de abril, escolhido pela Organização Internacional do Trabalho e endossado nacionalmente pela Lei 11.121/2015 para celebrar a memória das vítimas de acidentes e de doenças do trabalho em referência a morte de 78 trabalhadores em uma mina localizada no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.

Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, foram registrados cerca de 3,5 milhões de acidentes de trabalho entre 2012 e 2016 no Brasil. "Abril Verde é um mês de conscientização sobre a necessidade, cada vez mais latente, de fortalecer a cultura da prevenção aos acidentes de trabalho no país", destaca o gestor regional de 2º grau do TRT-15 do Programa Trabalho Seguro, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Ao citar a tragédia recente do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o magistrado reforça que os acidentes de trabalho trazem gravames enormes não apenas aos trabalhadores, mas também aos familiares e ao próprio empresariado, que pode ser acionado na Justiça para a reparação dos danos morais e materiais.

O desembargador Lorival representará o TRT-15 em um seminário internacional sobre grandes acidentes de trabalho, que acontece nos dias 25 e 26 de abril, em Belo Horizonte, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), iniciativa do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho. O evento terá como escopo debater questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalhador, destacando a importância da prevenção.

No último dia 5 de abril, em Bauru (SP), o desembargador Lorival promoveu palestra sobre saúde e segurança em congresso temático que tratou da proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes. Em trabalho conjunto com o juiz Firmino Alves de Lima, titular da 1ª vara do trabalho de Piracicaba e gestor regional de 1º Grau do Programa Trabalho Seguro, ele ainda organiza em parceria com a USP, no final do mês, um seminário em Ribeirão Preto (SP), que vai reunir especialistas para tratar de temas como violência no ambiente de trabalho e prevenção de acidentes. Haverá também no dia 26 de abril, seminário no TRT-15 em que além do trabalho infantil, será abordado também o tema: "O trabalho infantil e os acidentes".

Enfrentamento e Superação

As ações do Programa Trabalho Seguro no biênio 2018-2020 estão sendo pautadas pelo tema "Violência no trabalho: enfrentamento e superação". A escolha tem como objetivo incentivar o debate sobre práticas realizadas no ambiente laboral que possam resultar em problemas físicos e psicológicos aos trabalhadores, entre elas, o assédio, sexismo, discriminação e metas abusivas. Para o desembargador Lorival, o Abril Verde, ao intensificar a união de esforços, mobilizando órgãos públicos, instituições e empresas em todo o país, também se constitui numa boa oportunidade para difundir conceitos éticos relacionados ao comportamento no ambiente de trabalho.