O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mobiliza suas 153 unidades judiciárias de 1º grau e os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) - localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, dois em Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté -, para participação da  XIV Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 4 e 8 de novembro. Cerca de 10 mil audiências de conciliação estão agendadas para o período.

Cejusc na ITE de Botucatu

Referência nacional na implantação de políticas públicas de conciliação, o TRT-15 firma parceria inédita com a Instituição Toledo de Ensino (ITE) – unidade Botucatu –, por intermédio do Cejusc de Bauru,  para a criação de um centro de conciliação e mediação na universidade, possibilitando estágio para estudantes de cursos de Direito. A assinatura do convênio e a inauguração do Cejusc de Botucatu acontecem no dia 8 de novembro, às 11 horas, na ITE (Av. Alcides Cagliari, 2601 - Jardim Aeroporto), marcando o  encerramento da Semana Nacional da Conciliação, com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Renato de Lacerda Paiva, coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação e Gestor de Políticas Judiciárias e Solução Adequada de Conflitos da Justiça do Trabalho. Na ocasião, o convênio será formalizado pela presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e pelo presidente do Conselho Gestor da ITE, Flávio Euphrásio Carvalho de Toledo. A solenidade será prestigiada pelos juízes Edson da Silva Júnior (coordenador do Cejusc de Bauru) e Carlos Eduardo Vianna Mendes (titular da Vara do Trabalho de Botucatu), entre outras autoridades.

Conciliação: Todo Dia, Perto de Você

A campanha em prol da conciliação, promovida anualmente pelo CNJ desde 2006,  engloba todas as esferas do Judiciário - os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais -, que selecionam processos e buscam mobilizar as partes envolvidas para solucionarem o conflito por meio do diálogo. Para a décima quarta edição, o tema é Conciliação: Todo Dia, Perto de Você". O objetivo  é demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, além das campanhas anuais.

"Temos garantido um bom desempenho em todas essas campanhas, tanto do CNJ como também naquelas realizadas na esfera do Judiciário Trabalhista. A conciliação como metodologia de solução de conflitos está entre as prioridades do TRT-15. Considerada o caminho mais curto para solucionar um processo, a conciliação é a aposta para o enfrentamento da demanda de ações e, consequentemente, para a desjudicialização do conflito", ressalta a presidente do TRT, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.

Números do ano passado

Na 13ª Semana Nacional da Conciliação do CNJ, realizada de 5 a 9 de novembro de 2018, o TRT da 15ª Região garantiu o pagamento de R$ 168,23 milhões aos trabalhadores. O mutirão promoveu 9.868 audiências, sendo 9.638 em varas do trabalho e nos Cejuscs de 1º grau, e 229 no Cejusc -JT de 2º grau.  Os resultados do TRT-15 em 2018 superaram em R$ 43,75 milhões os R$ 124,48 milhões obtidos durante 2017. Dos valores pagos, R$ 104,15 milhões foram obtidos em acordos realizados em processos na fase de conhecimento e R$ 64,08 milhões na fase de execução. No total, 3.429 audiências terminaram em acordos.