Edição acontece entre os dias 16 a 20 de setembro

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição neste ano. Com o slogan "Todos pela efetividade da Justiça", o evento será realizado de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil. As ações da semana nacional são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordos ou bloqueios e por leilões de bens.

Todos pela efetividade da Justiça

O slogan visa mostrar o esforço da Justiça do Trabalho para garantir o pagamento dessas dívidas. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação, da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.

No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, as 153 Vara do Trabalho, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) e as Divisões de Execução estão se mobilizando para a realização de audiências de conciliação de processos em fase de execução, de leilões e de pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc.).

Qualquer interessado, credor ou devedor, com ações trabalhistas em trâmite na fase de execução, pode solicitar agendamento de audiência nos Cejuscs. Os interessados em conciliar também podem procurar a unidade judiciária trabalhista de seu município. Informações sobre as hastas públicas que serão realizadas pelo TRT-15 durante o período podem ser obtidas no site http://portal.trt15.jus.br/web/corregedoria/hastas-publicas.

Resultados anteriores

O TRT da 15ª Região arrecadou R$ 142.836.116,49 durante a oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro do ano passado. Desse total, R$ 76.236.150,60 correspondem a 1.553 processos conciliados durante as 3.721 audiências de execução realizadas, o que garantiu um índice de acordo de 41,7%. O TRT-15 ainda promoveu hastas públicas unificadas nos cinco dias, quando foram arrematados 116 bens, garantindo R$ 26.702.617,99. Outros R$ 39.877.347,90 foram bloqueados para o pagamento de dívidas trabalhistas.

Em âmbito nacional, a Semana de Execução somou o valor de R$719.931.585,80, sendo R$ 320.875.232,47, decorrentes de 8.379 acordos homologados, R$54.383.103,29, de 645 leilões realizados, e R$ 344.673.250,04, de 27.858 bloqueios efetivados no BacenJud. Dados divulgados pelo CSJT apontaram o TRT-15 como primeiro colocado em arrecadação com acordos (23,8% do total) e em leilões realizados (49,1% do total no País). Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões.