Tribunal lidera ranking do CSJT 

As inovações e os esforços de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista beneficiaram diretamente 10.294 famílias do interior de São Paulo. De 27 a 31 de maio, as unidades de primeira e segunda instância da Corte asseguraram o pagamento de R$ 223,2 milhões. Foram 4.357 acordos firmados entre trabalhadores e empregadores, o que representa 15,21% do total de 28.636 conciliações realizadas no País, colocando o TRT-15 na liderança do ranking, segundo dados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ao todo, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista alcançou R$ 1.181.656.702,55, um novo recorde em valores homologados.

"Tão importante quanto os números são as consequências desse esforço. Onde antes havia conflito, hoje há paz social, atingida por meio da comunhão entre trabalhadores e empregadores", explica a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Outra vantagem das conciliações, lembra a magistrada, é o comprometimento das partes com o acordo, pois se trata de decisão por elas elaborada.

Do valor conciliado durante a Semana na 15ª, R$ 194,8 milhões ocorreram no primeiro grau de jurisdição, nas 153 varas do trabalho e nos 14 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT). O Cejusc-JT de Araçatuba foi o que mais realizou acordos, com 279, mais de 50 por dia. Já o Cejusc-JT de São José do Rio Preto se destacou pela quantidade de pessoas beneficiadas, 1.154. Em Jundiaí, o percentual de acordos do Cejusc atingiu a marca de 61,9% das audiências realizadas. Três unidades ultrapassaram a casa dos R$ 28 milhões em acordos: VT de Fernandópolis, Cejusc de Campinas e, mais uma vez, o Cejusc de Araçatuba.

No segundo grau, o Cejusc-JT e a Vice-Presidência Judicial realizaram 273 acordos, com pagamento de R$ 28,41 milhões.
No total, em toda a 15ª Região, foram 12.303 audiências, com acordo em 35,4%, na primeira e na segunda instância.

Inovações

Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, a Semana da Conciliação Trabalhista na 15ª Região foi marcada por inovações. No dia 28 de maio, das 10h às 17h, uma equipe do Tribunal desembarcou com o TRT Truck no Largo do Rosário, no Centro de Campinas, para orientar a população sobre consulta processual, conciliação e funcionamento da Justiça do Trabalho.

Em Piracicaba, os acordos foram precedidos por apresentações musicais, entre elas a das mulheres da Orquestra Piracicabana de Viola Caipira e a do Quarteto de Trompetes da Escola de Música de Piracicaba "Maestro Ernst Mahle". Já em São José dos Campos – unidade que conciliou 60 dos 76 processos em pauta de uma indústria automobilística da região, chegando ao montante de R$ 7,4 milhões –, uma saxofonista se apresentava durante as rodadas de diálogos entre patrões e empregados.
Outra novidade foi a realização do fechamento da Semana na 15ª Região pela primeira vez fora de Campinas, cidade-sede do Tribunal. O evento foi realizado no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, na sexta-feira (31/5), onde também ocorreu a entrega do prêmio Advogado Pacificador, iniciativa promovida em parceria com a OAB local.

Números nacionais

Com R$ 1.181.656.702,55, a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista garantiu novo recorde. No ano passado foram pagos R$ 878 milhões aos trabalhadores. De acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, mais de 166 mil pessoas foram atendidas na edição deste ano. A campanha contou com o apoio de 3.295 juízes, 157 desembargadores e 3.263 conciliadores.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, a Semana da Conciliação Trabalhista demonstrou novamente ser uma importante iniciativa de solução de conflitos. "Foi uma semana muito exitosa. Em um mundo tão conturbado e com tantos conflitos, a Semana da Conciliação Trabalhista aparece como um instrumento que produz resultado célere e eficaz para a solução de conflitos trabalhistas", declarou.

O vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Renato de Lacerda Paiva, coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, também destacou o resultado alcançado e o empenho de todos aqueles que participaram da campanha. "O esforço concentrado de toda a Justiça do Trabalho trouxe um resultado muito satisfatório", disse.