O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou R$165.232.003,53 em créditos aos trabalhadores, nos cinco dias da XIV Semana Nacional da Conciliação, realizada entre 4 e 8 de novembro. Em 7.412 audiências concretizadas, a 15ª Região celebrou 3.895 acordos, o que representa um índice de conciliação de 52,6%. Os dados foram  divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15. No total, 16.633 pessoas foram atendidas, entre trabalhadores e empregadores. 

 

Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha, que teve como lema "Conciliação: Todo Dia, Perto de Você"", mobilizou cerca de 90 tribunais brasileiros. Além de pôr fim aos processos por meio de acordos,  o evento busca também difundir, anualmente, a cultura da conciliação, em que as próprias partes são protagonistas da solução dos conflitos judiciais. 

 

No TRT-15, o trabalho das 153 unidades judiciárias de 1º grau e dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) ganhou o reforço do primeiro centro de conciliação e mediação do país em uma faculdade de Direito. Sempre disposto à inovações, o TRT-15 firmou parceria inédita com a Instituição Toledo de Ensino (ITE) – unidade Botucatu –, por intermédio do (Cejuscs-JT) de Bauru. Em seu primeiro dia de funcionamento, em 8/11, encerrando as atividades da Semana Nacional da Conciliação no TRT-15, o Cejusc ITE Botucatu realizou em suas quatro mesas de mediação, 27 audiências, garantindo a homologação de R$ 830.640,33 aos trabalhadores em 15 acordos celebrados.

 

 

Mais de 40% dos processos ajuizados na 15ª são solucionados por acordo anualmente. Empresas e trabalhadores interessados em resolver suas ações  de forma consensual  podem solicitar, pessoalmente ou por intermédio de seus advogados, a designação de audiência para tentativa de conciliação. O pedido pode ser feito diretamente na secretaria da vara do trabalho em que o feito tramita ou nos Cejuscs-JT. Saiba mais no portal do TRT-15: http://portal.trt15.jus.br/nupemec.

 

 

O TRT-15 está entre os tribunais de maior produtividade nas campanhas de conciliação já realizadas pelo Judiciário brasileiro, inclusive nos promovidos especificamente pela Justiça do Trabalho, sob o comando do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, de 27 a 31 de maio deste ano, por exemplo, a 15ª   Região  atingiu o maior número de acordos do País, com 4.357 conciliações homologadas e valor movimentado superior a R$ 223,2 milhões. Na Semana Nacional da Execução Trabalhista, de 16 a 20 de setembro passado, R$ 127,9 milhões foram pagos aos reclamantes em 2.193 acordos. Se contabilizadas transações como valores liberados em alvarás, créditos e ativos financeiros bloqueados, a arrecadação sobe para mais de R$ 502 milhões, o que coloca o TRT-15 no topo do ranking. Somadas todas as campanhas conciliatórias, que tiveram início em dezembro de 2007, a 15ª já foi responsável por R$  3.430.394.286,07 destinados aos autores das ações solucionadas, em 132.050 acordos.

 

O Cejusc-JT de Presidente Prudente, que já foi vencedor da edição 2016 do Prêmio Conciliar é Legal com o projeto "A Arte de Conciliar", levando exposições e apresentações artísticas de música e dança para o local das sessões de conciliação e mediação, recebeu os trabalhadores e empresas para as audiências com poesia durante a Semana Nacional da Conciliação.  

 

No Cejusc-JT de Araraquara, a campanha ganhou decoração em tons de azul para alertar sobre o câncer de próstata. A unidade, que também atuou de forma itinerante na Vara do Trabalho de Porto Ferreira, fazendo audiências de conciliação durante a semana, distribuiu mudas de plantas aos participantes.