Por Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de seu Comitê Regional do Trabalho Seguro, promove na próxima sexta-feira, 22/11, das 8:30 às 12 horas, em Piracicaba/SP, o seminário "Trabalho Seguro - Violência no Trabalho". O evento acontece na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é voltado para estudantes de Direito, magistrados, procuradores, professores, advogados, servidores da Justiça do Trabalho e o público em geral. Os interessados poderão participar mediante doação voluntária de 1 quilo de alimento não perecível que será revertido para entidades assistenciais. A OAB fica na Avenida Independência, 3.347.

O primeiro painel vai discutir as implicações da reforma trabalhista na reparação de danos decorrentes de acidentes de trabalho. Sob coordenação do desembargador do TRT-15 Lorival Ferreira dos Santos, gestor regional de segundo grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (PNPAT), a temática reúne para o debate o professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), Jair Aparecido Cardoso e o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba e gestor regional de primeiro grau do PNPAT, Firmino Alves Lima.

No segundo painel, as especialistas Miryam Cristina Mazieiro Vergueiro da Silva e Maria Maeno vão abordar a violência no trabalho e suas implicações na saúde do trabalhador. A professora Miryam Vergueiro é psicóloga do trabalho no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. A médica e professora universitária Maria Maeno desenvolve linha de pesquisa em saúde do trabalho na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho do Ministério do Trabalho e coordena o Grupo Temático Organização do Trabalho e Adoecimento. A coordenação dos trabalhos está a cargo da desembargadora do TRT-15, Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi.

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. A proposta é contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho, buscando a articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais, além de aproximar-se dos atores da sociedade civil e instituições de pesquisa e ensino. As ações do Programa Trabalho Seguro do biênio 2018-2020 têm como foco "Violência no trabalho: enfrentamento e superação". "Nosso objetivo é conscientizar a sociedade da importância de combater práticas no ambiente de trabalho que possam resultar em problemas físicos e psicológicos", assinala o desembargador Lorival.

Serviço: Seminário "Trabalho Seguro - Violência no Trabalho"

Data: sexta-feira, 22 de novembro, das 8h30 ao meio-dia.