“Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais – esse foi o tema acolhido e aprovado pela presidente do TST e do CSJT, ministra Cristina Peduzzi, para pautar o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho no biênio 2020/2022. O tema foi indicado pelos integrantes do Comitê Gestor Nacional do Programa e pautará as ações e os eventos que serão promovidos nos próximos dois anos.

Criado em 2012, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro tem como objetivo desenvolver ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

De acordo com a ministra Delaíde Miranda Arantes, coordenadora do Programa Trabalho Seguro, a escolha do tema foi feita de forma democrática e pensando exclusivamente no bem-estar dos trabalhadores brasileiros. "O cuidado com os empregados deve ser feito durante o ano inteiro e também em momentos de crise, como esse que vivemos”, destacou.

Abril Verde

As ações do Programa também marcam o Abril Verde, campanha que tradicionalmente promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro.

O objetivo da mobilização é chamar a atenção para a importância de prevenir os acidentes de trabalho, que no Brasil são registrados a cada 49 segundos de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho.

Este ano, diante da pandemia do Coronavírus enfrentada em todo o mundo, algumas ações da Justiça do Trabalho visam agradecer aos profissionais que seguem trabalhando presencialmente para evitar que acidentes de trabalho, contaminações em massa e outras tragédias aconteçam.

Neste sentido, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e  o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) criaram a campanha “É tempo de agradecer”, que será veiculada nas redes sociais oficiais dos órgãos e replicada pelos Tribunais Regionais do Trabalho.  

Outras ações

Por conta da pandemia, as atividades presenciais foram canceladas em razão das recomendações de distanciamento social.

Além da campanha nas redes, as páginas principais dos sites da  Justiça do Trabalho  estão sinalizadas com um laço para lembrar a data. Também há iluminação da fachada do TST e de alguns Tribunais Regionais.  

“O momento atual nos faz refletir sobre como é importante criar uma consciência acerca da necessidade de proteger o ser humano, em especial aqueles que precisam enfrentar momentos como esse na linha de frente, sejam nos hospitais ou em serviços essenciais, como supermercados, farmácias e redações de jornais”, destacou a coordenadora do Programa.

No site do TST, ao fim de cada matéria, frases temáticas vão lembrar e alertar empregadores e trabalhadores sobre a importância da prevenção.

Por que o mês de abril?

O mês de abril é marcado, em vários países, como uma época de atenção para os trabalhadores que sofrem acidentes durante suas atividades laborais todos os dias. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Brasil

De acordo com o Ministério da Economia, entre janeiro e dezembro de 2019, foram autorizados 193.660 auxílios acidentários no País. Este número contempla doenças relacionadas a acidentes físicos sofridos pelos trabalhadores ou mesmo as doenças ocupacionais desenvolvidas pelo exercício diário das atividades profissionais.

Em 2018, o número de acidentes de trabalho, segundo o governo federal, somou 477.415 em todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal. Cerca de 2.022 pessoas morreram durante o expediente. O número de mortes entre 2012 e 2018 chega a 16.455, segundo levantamento do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.