Em tempos de pandemia, o Juizado Especial da Infância e da Adolescência da Região de Campinas (JEIA) adaptou uma iniciativa já existente de interação com a sociedade, criando o Programa Virtual “Conhecendo o JEIA Campinas e a Estrutura da Justiça do Trabalho”, aberto a estudantes e aprendizes. Nos dias 24, 25, 26 de novembro e 5, 6 e 7 de dezembro,  o programa recebeu a visita telepresencial de cerca de 230 jovens  dos Patrulheiros de Campinas e de 350 jovens do CIEE. Nesta sexta-feira, dia 11/12, será a vez de 175 jovens do Serviço Multidisciplinar para Adolescentes de Americana - SOMA. 

Na visita virtual, orientada pela coordenadora do JEIA Campinas, juíza Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes e organizada pelo diretor da 1ª Vara do Trabalho Univer Cristiano Nogueira da Silva, os jovens conhecem as instâncias e o acesso à Justiça do Trabalho, a estrutura do juizado, inclusive com exibição de imagens das instalações, o processo do trabalho, além de assistirem a uma audiência virtual de instrução real e participarem, posteriormente, de uma audiência simulada onde podem atuar como partes, advogados, juiz, procurador do trabalho, secretário de audiências e testemunha.  

No encontro, os jovens interagem ainda em uma roda de conversa e são orientados sobre a proibição do trabalho infantil, a aprendizagem, e as regras básicas sobre o trabalho entre os 16 e 18 anos em ambientes adequados, entre outros temas. “A iniciativa permite uma aproximação do Poder Judiciário com a comunidade, abordando temas relevantes para a construção de um país melhor para todos”, ressalta a juíza Taísa Mendes.

O JEIA Campinas funciona no Fórum Trabalhista, vinculado à 1ª Vara do Trabalho do município. Inaugurado em 2015 como parte do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o juizado trata das relações de trabalho envolvendo pessoas com idade inferior a 18 anos. Com jurisdição em 79 municípios da região de Campinas, o JEIA é responsável por analisar pedidos de autorizações para trabalho dos adolescentes e as ações civis públicas que versam sobre tais matérias.. Além dessa atividade jurisdicional, o JEIA Campinas participa de várias ações extrajudiciais e promove eventos para o incentivo da aprendizagem, bem como ao combate do trabalho infantojuvenil que não se enquadra nas leis e normas vigentes. Interessados em participar do programa de visita virtual podem entrar em contato pelo email:  jeia-campinas@trt15.jus.br.