Os Direitos Humanos podem ser definidos como direitos assegurados a todos os seres humanos, como o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à defesa e à saúde, entre outros, independentemente de nacionalidade, sexo, etnia, religião, língua, opinião política ou qualquer outro critério desse tipo. Em outras palavras, pode-se dizer que os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos.

A Organização das Nações Unidas (ONU), responsável por assegurar que esses direitos sejam respeitados, oficializou, em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que representou a consciência histórica da humanidade acerca dos seus próprios valores fundamentais. 

Em comemoração ao simbólico 10 de dezembro, em todo o mundo são realizadas campanhas publicitárias veiculadas em diversos meios, eventos culturais, passeatas, manifestações populares, etc. Direitos humanos é um tema global e multidisciplinar da maior importância na agenda internacional contemporânea. 

Nesse sentido, a visão de futuro prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, da Agenda 2030 da ONU, abarca um mundo de respeito universal aos direitos humanos e à dignidade humana, em especial o ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que trata justamente dessa pauta, defendendo o estado de direito e a promoção dos direitos humanos. 

O Tribunal Regional da 15ª Região, primeiro tribunal trabalhista do país a se tornar signatário do Pacto Global, empenha-se na construção de um mundo mais justo e com respeito à dignidade de cada pessoa, promovendo, por exemplo, ações de inclusão, com base nos desafios propostos pela Agenda 2030. 

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRT-15

Fontes:

https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/por-que-10-de-dezembro-e-dia-internacional-dos-direitos-humanos/

https://www.unicef.org/brazil/o-que-sao-direitos-humanos

https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/10-dezembro-dia-internacional-dos-direitos-humanos.htm

https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/agenda-2030/qual-a-relacao-da-agenda-2030-com-direitos-humanos/

https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/declaracao-universal-dudh/cartilha-dudh-e-ods.pdf