No Brasil, o Dia Nacional do Voluntariado é celebrado no dia 28 de agosto. Nesse dia, somos convidados a refletir sobre a importância do serviço voluntário para o resgate dos valores sociais, humanitários e históricos; bem como de sua contribuição para a redução das desigualdades e para a construção de uma sociedade mais justa.
A Lei 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 define voluntariado como “a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa”. O serviço voluntário pode ser exercido em diversos campos profissionais como saúde, educação, meio ambiente, assistência social e alimentar, direitos humanos, entre outros. 

A Organização das Nações Unidas - ONU valoriza o voluntariado e sua importância na promoção do desenvolvimento social; e criou, na Assembleia Geral realizada em 1970, o programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV). O UNV é representado no mundo pelos escritórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e tem a finalidade de fornecer informações e recursos estratégicos de conhecimento e assistência para a contribuição do voluntariado às questões religiosas, políticas, econômicas, sociais, humanitárias, entre outras.

Nesse contexto, o voluntariado contribui para o cumprimento das metas estabelecidas na Agenda 2030 da ONU e tem atuação em todas as áreas temáticas dos 17    Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, por meio de iniciativas e ações voluntárias como participação em projetos que possibilitem melhoria da empregabilidade, especialmente dos jovens e das pessoas com acesso limitado ao mercado de trabalho; iniciativas de reflorestamento; programas de combate à fome; projetos de acesso à água potável em comunidades carentes.

 Além dos acima citados, o serviço voluntário também pode ser realizado mediante a realização de palestras, workshops, oficinas de conscientização sobre o desperdício de alimentos, organização de caminhadas e corridas beneficentes, engajamento de pessoas em campanhas de doações a bancos de sangue e de medula óssea, participação em campanhas sobre diversidade e direitos, aulas voluntárias em escolas ou cursinhos comunitários, bem como diversas atividades educativas sobre diversidade, trabalho decente, crescimento econômico, entre outros.

Desse modo, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido com a Agenda 2030 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, apoia e reconhece a importância do trabalho voluntário para o fortalecimento da comunidade e a promoção do bem-estar de todos. Nesse sentido, a instituição tem realizado uma série de iniciativas com o propósito de fomentar a transformação social e os valores da dignidade da pessoa humana. 

Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - TRT15