O Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro, foi oficializado pela Resolução nº 62/10 da Organização das Nações Unidas (ONU), em 26/11/2007. A data é uma ocasião para promover o diálogo entre Estados-Membros, jovens, sociedade civil e outras partes interessadas. O objetivo é abordar medidas essenciais para fortalecer o pacto social prejudicado pelo aumento das desigualdades, dos conflitos e da violência.

No ano passado, a ONU escolheu o tema “Superação de Barreiras e Libertação de Oportunidades para a Justiça Social” buscando fortalecer a solidariedade global e reconstruir a confiança nas instituições governamentais. O foco estava na superação de obstáculos ao exercício dos direitos fundamentais, destacando a importância de garantir oportunidades igualitárias para todos.

Nesse sentido, a Justiça Social se manifesta quando cada indivíduo tem oportunidade de usufruir dos direitos fundamentais (como educação de qualidade, saúde, moradia, trabalho decente, lazer) que alguns membros da sociedade já desfrutam. Isso ocorre quando o Estado desempenha efetivamente seu papel institucional, garantindo direitos e promovendo o bem-estar social para toda a população. 

O aumento da pobreza e das desigualdades devido a crises econômicas e sociais, desastres naturais, mudanças climáticas aceleradas, conflitos armados, entre outros, constitui um obstáculo significativo na busca pela justiça social. Isso impacta diretamente objetivos como eliminação da pobreza, combate ao racismo e discriminação, igualdade de gênero, promoção de empregos dignos.

O TRT da 15ª Região, contribui para as metas específicas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, como erradicação da pobreza (ODS 01), trabalho decente e crescimento econômico (ODS 08) e redução das desigualdades (ODS 10). Suas ações incluem preservação ambiental, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, promoção da equidade de gênero, direito das pessoas com deficiência, enfrentamento à violência, ao assédio e à discriminação.  

Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade

Assessoria de Gestão Estratégica TRT-15