A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a teor do artigo 87 do Regimento Interno desta Corte, é composta pela Ouvidoria e pela Ouvidoria da Mulher, sendo integrante da alta administração do Tribunal, em conformidade com os termos do art. 3º, da Resolução nº 432, de 27 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça.

A Ouvidoria consiste no órgão responsável pela comunicação direta e simples da sociedade com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo a responsável por receber as manifestações dos cidadãos, como reclamações, denúncias, elogios, solicitações e sugestões.