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Exposição - Erradicação do Trabalho Infantil
Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil
Exposição - Centro de Memória, Arquivo e Cultura
Clique na imagem para assistir ao vídeo com apresentação sobre o JEIA
Ações do TRT 15
A Resolução Administrativa 14/2014 instituiu os JEIAs (Juizados Especiais da Infância e Adolescência), que analisam, conciliam e julgam processos envolvendo trabalhadores com idade inferior a 18 anos, buscam fazer encaminhamento de jovens para a qualificação educacional e profissional. Os 10 JEIAs localizam-se nos Fóruns Trabalhistas de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e na VT de Fernandópolis.
Reconhecimento: carta enviada pelo Papa Francisco
O Em 2016, o Papa Francisco enviou ao Santuáruio de Nossa Senhora de Aparecida mensagem de apoio às ações de combate ao trabalho infantil realizadas pelo Santuário em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho da 15a Região e com o TRT da 15a Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
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Campanhas e iniciativas do TRT 15
O TRT 15 participa de campanhas nacionais e regionais. A campanha “Não leve na Brincadeira”, criada pelo Tribunal, foi adotada nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Essas e outras iniciativas do TRT 15 foram apresentadas no Global Child Forum de 2018, na Suécia. No mesmo ano foi assinado um Protocolo de Cooperação Técnica para erradicação do Trabalho Infantil entre os Tribunais Regionais do Trabalho das 15a e 2a Regiões, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, a Procuradoria Regional da União da 3a Região e as Procuradorias do Trabalho das 15a e 2a Regiões.
Mensagem de Mário Sérgio Cortella
O filósofo, educador e escritor Mário Sérgio Cortella se engajou na campanha de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho, capitaneada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TST e dos TRTs. Em encontro promovido pela CPFL Energia na Escola Comunitária de Campinas, o filósofo gravou uma mensagem em vídeo para a TV corporativa do TRT da 15ª Região – TV15 –, em que aborda a temática, evidenciando os malefícios do trabalho infantil e a necessidade de conscientização.
Para acessar a página do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no portal do TRT 15, clique AQUI
Para acessar o Estatuto da Criança e do Adolescente clique AQUI
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