Com quase 700 inscritos, teve início na manhã de hoje (25/10) o XIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região no município de Barretos. O evento, que reúne juízes, advogados, procuradores, servidores, estudantes, empresários e dirigentes sindicais, acontece no teatro da Fundação Educacional de Barretos (FEB) e se estende até o final da tarde de sexta- feira, dia 26 de outubro. Os destaques deste primeiro dia de congresso são as conferências do jurista e professor da USP aposentado Amauri Mascaro Nascimento e do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Luciano de Castilho Pereira. Ao longo do dia, outros especialistas discutirão, em três painéis, as peculiaridades do trabalho rural e seus reflexos econômicos e sociais, entre eles o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, economista Marcio Pochmann, a socióloga Maria Aparecida de Moraes Silva, o engenheiro de segurança do trabalho Eduardo Yiojiro Koizumi, além de juízes deste e de outros Regionais Trabalhistas do País.

Abertura

Compuseram a mesa de honra da sessão solene de abertura do Congresso o presidente do Tribunal, juiz Luiz Luiz Carlos de Araújo, o vice-presidente judicial da Corte, juiz Renato Buratto, o presidente da Comissão Organizadora do evento, juiz Lorival Ferreira dos Santos, o diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), juiz Flavio Allegretti de Campos Cooper, o prefeito Emanuel Mariano Carvalho, o presidente da Câmara Municipal de Barretos, vereador Ezisto Hélio Fernandes Cézari, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann, o professor de Direito do Trabalho da USP, jurista Amauri Mascaro Nascimento, o procurador do Oficio de Ribeirão Preto do Ministério Público do Trabalho, Charles Lustosa Silvestre, representando a procuradora-chefe do trabalho da 15ª Região, Eleonora Bordini Coca, o presidente da subseção local da OAB, Júlio Eduardo Addad Samara, o secretário municipal de Indústria, Comércio e Agricultura de Barretos, Roberto Arutim, e o vice- presidente da FEB, professor Alfredo Argos.

Em seu discurso, o presidente Luiz Carlos agradeceu o apoio indispensável de todos os que contribuíram para a realização do evento, em especial dos juízes do TRT que integram a Comissão Organizadora do Congresso, da Prefeitura de Barretos, na pessoa do prefeito Emanuel Carvalho e do secretário municipal Roberto Arutim, e da FEB, "que nos recepcionou com grande carinho". Agradeceu também a Associação Comercial e Industrial de Barretos e os inúmeros patrocinadores do congresso, que incluem, entre outros, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (FETAESP), União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (UNICA), Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado de São Paulo (SENAR) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Segundo o magistrado, o objetivo maior deste XIII Congresso – o último foi realizado em 2004 – é contribuir para o debate de temas específicos a uma importante atividade econômica do País e do Estado de São Paulo, com vistas a um maior equilíbrio das relações de trabalho no campo, sobretudo no momento que o Brasil se prepara para alavancar a produção de biocombustíveis. Para o presidente do TRT, é essencial que se busque ampliar o diálogo entre os vários setores sociais para construção de um Brasil menos desigual, em que o progresso econômico não se faça à custa de direitos irrenunciáveis do trabalhador agrícola, não ameace o respeito, a dignidade e mesmo a vida do ser humano que trabalha e contribui para a geração das riquezas no campo.

De acordo com ele, ainda é preciso lapidar vários aspectos que não foram bem resolvidos no que diz respeito ao trabalho rural. "Que a discussão seja proveitosa para todos, então", concluiu o magistrado.