Com a participação de aproximadamente 200 pessoas, incluindo representantes de 13 estados brasileiros, foi aberto na manhã de hoje, 1°/10, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, o II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, no edifício-sede do TRT, em Campinas. Também compuseram a Mesa de Abertura o vice-presidente judicial da Corte, juiz Renato Buratto, o presidente da Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz José Pitas, a juíza Olga Aida Joaquim Gomieri, membro da Comissão, e a diretora da Secretaria Judiciária do TRT, Regina Célia Ramires Chiminazzo. Em seu discurso, o juiz Araújo expressou sua confiança no surgimento, a partir dos debates travados entre especialistas, juízes e servidores presentes ao Encontro, “de soluções que, a um só tempo, contemplem os direitos do cidadão, os deveres do Estado, a funcionalidade de nossa prestação jurisdicional e a desenvoltura de nosso gerenciamento administrativo”.

Estiveram presentes à solenidade, entre outros magistrados e autoridades, os juízes Flavio Allegretti de Campos Cooper, diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Henrique Damiano, presidente da 3ª Turma do TRT, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e Ana Maria de Vasconcellos, integrantes, respectivamente, da 2ª e da 6ª Câmara do Tribunal. Representando a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann, compareceu o vice-presidente da entidade, juiz Flávio Landi. Compareceram ainda a desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do TRT da 6ª Região (PE), representando a presidente da Corte, desembargadora Josélia Morais da Costa; o desembargador Laércio Domiciano, do TRT da 22ª Região (PI), representando o presidente do regional piauiense, desembargador Arnaldo Boson Paes; e, representando o presidente do TRT mineiro, desembargador Tarcísio Alberto Giboski, a titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, juíza Maria Cristina Diniz Caixeta.

Processo eletrônico

O Encontro teve prosseguimento com a conferência “Memória do Trabalho e Preservação das Fontes Históricas: Direito dos Cidadãos”, proferida pela professora doutora Magda Barros Biavaschi, juíza aposentada do TRT da 4ª Região (RS). Doutora em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a professora acaba de lançar, pela Editora LTR, o livro “Direito do Trabalho no Brasil 1930-1942”, baseado em pesquisa feita em processos judiciais da época. A obra analisa a formação da Justiça do Trabalho no Brasil, mostrando as influências da sociedade e da cultura nesse processo.

O II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho prossegue até amanhã e vai debater as iniciativas e políticas desenvolvidas em cada um dos 24 TRTs do País referentes ao processo eletrônico e seus reflexos na preservação da memória da Justiça do Trabalho. O evento vai discutir as políticas de guarda e preservação de documentos no Judiciário Trabalhista, com enfoque especial para os documentos digitalizados. Será debatida a Lei 11.419 de 2006, que instituiu o processo eletrônico no Poder Judiciário.

Entre os conferencistas estão personalidades importantes das áreas do Direito, da História e da Arquivologia, como a professora doutora Ana Maria de Almeida Camargo, da Universidade de São Paulo (USP), o professor doutor Sidney Chalhoub, do Arquivo Edgard Leuenroth da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), além de representantes do Arquivo Nacional, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e da Fundação Getúlio Vargas, entre outros especialistas. O Encontro contará ainda com a presença de juízes e servidores de vários Regionais Trabalhistas, bem como de representantes do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.