Com presença maciça de representantes de todos os setores da comunidade de Presidente Prudente, foram inauguradas ontem (4/6) as novas instalações do Fórum Trabalhista local. Entre os presentes à cerimônia estavam o presidente do TRT da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, o prefeito municipal, Carlos Roberto Biancardi, o presidente da Câmara Municipal, Wladimir Alves Cruz; os magistrados José Roberto Dantas Oliva, titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Presidente Prudente, e Marco Antonio Macedo André, titular da 2ª VT e diretor daquele Fórum, além dos juízes Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e Vera Teresa Martins Crespo, respectivamente da 2ª e 8ª Câmaras do TRT, e Wilson Pocidonio da Silva, magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal.

Também estiveram presentes, entre inúmeras personalidades, o presidente da Subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Francisco Galindo Medina; a presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 15ª Região (Amatra XV), Ana Paula Pellegrina Lockmann; a procuradora Renata Aparecida Crema Botasso, responsável pelo Ofício de Presidente Prudente, representando a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Abiael Franco Santos; o chefe do Departamento Jurídico Regional do Banco do Brasil, sediado naquele município, Spencer Almeida Ferreira; e o bispo diocesano de Presidente Prudente, dom José Maria Libório Carmino Saracho.

Ao discursar, representando a Diretoria Jurídica do Banco do Brasil, Spencer Almeida Ferreira destacou a capacidade de conciliação da Justiça do Trabalho, enfatizando o percentual recorde de 46% de acordos.

“Meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado”

Em seu pronunciamento o juiz José Roberto Dantas Oliva destacou os esforços de juízes e servidores que sempre trabalharam com extremo afinco para atender à comunidade da melhor forma possível, mesmo nas condições inadequadas do antigo fórum. O magistrado destacou que os profissionais e usuários do Judiciário Trabalhista de Presidente Prudente passam a dispor de “um meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado”. O juiz Oliva também fez coro às reivindicações do meio jurídico local para a criação da 3ª Vara do Trabalho naquela cidade, cuja aprovação depende do Congresso Nacional.

O juiz Marco Antonio Macedo André enfatizou que Presidente Prudente sempre foi marcada pelo esforço de juízes e servidores que se superaram para atuar em instalações que, de início, pareciam adequadas, mas logo se mostraram insuficientes. O magistrado também chamou atenção para um grande aumento do volume processual previsto para aquela jurisdição, em especial por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, definindo competências para a Justiça do Trabalho, como nos casos de indenização em acidentes no trabalho. O juiz lembrou que vários municípios jurisdicionados pelas VTs de Presidente Prudente possuem fórum da Justiça Estadual, a quem pertencia antes a competência para julgar as causas acidentárias. Os dois magistrados manifestaram profundo agradecimento ao Banco do Brasil pela concretização da parceria.

Importante parceiro

O Banco do Brasil se revelou um grande aliado para viabilizar as novas instalações, uma vez que cedeu ao Fórum trabalhista cinco, dos 11 andares do prédio que ocupa na Rua Tenente Nicolau Mafei, nº 307. A instituição bancária se fez presente por meio de sua gerência regional e teve voz na inauguração, para manifestar satisfação pelo evento e desejar êxito nas atividades do Fórum, que se vê assim muito próximo de um importante parceiro.

O juiz Luiz Carlos de Araújo também agradeceu os esforços de todos os que contribuíram para o sucesso comemorado naquele momento. O magistrado lembrou que o destinatário final dessas ações sempre será o jurisdicionado. O presidente também fez questão de enfatizar o potencial arrecadador da 15ª Região para os cofres públicos. Ele informou que, só em 2006, foram arrecadados para a União mais de R$ 212 milhões, entre INSS, imposto de renda, multas, custas e emolumentos. O magistrado concluiu dizendo que fará sempre o que puder pela Justiça do Trabalho.

No final da tarde, o juiz Luiz Carlos participou de reunião na sede da OAB de Presidente Prudente, quando foram tratados vários assuntos de interesse dos jurisdicionados locais.

Maior espaço e funcionalidade

São 596,53 metros quadrados em cada andar, distribuídos em planta funcional. Além do município-sede, o fórum atende aos jurisdicionados das cidades de Sandovalina, Tarabai, Santo Expedito, Narandiba, Álvares Machado, Caiabu, Taciba, Anhumas, Alfredo Marcondes, Estrela do Norte, Emilianópolis, Martinópolis, Indiana, Regente Feijó, Presidente Bernardes e Pirapozinho.