Terminou a greve que durava quase uma semana em uma empreiteira em São José dos Campos, após inspeção judicial, realizada ontem (10/10) nos escritórios da empresa, pelo presidente do TRT da 15ª Região e da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Regional, juiz Luiz Carlos de Araújo. Na ocasião, as partes se compuseram, dando fim à greve que já estava no seu 8º dia.

A inspeção foi decidida em audiência de conciliação e instrução realizada na última terça-feira (9/10), na sede do Tribunal, em Campinas, durante audiência de conciliação em processo de dissídio coletivo de greve. Os funcionários foram representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos.

O presidente Luiz Carlos esteve acompanhado do seu assessor, Ricardo Daniel Lot, e do diretor-geral de coordenação judiciária do Tribunal, Edmilson Santos de Miranda. Também estiveram presentes os procuradores do trabalho Fábio Messias Vieira e Cristiane A. Ferreira, além de seus assistentes.

O exame da documentação apresentada pela empresa e a análise, por amostragem, dos contratos de trabalho permitiram a constatação de que muitos dos contratos de trabalho traziam como endereço dos empregados o próprio endereço do escritório da empresa, não obstante se tratar, em muitos casos - com certeza em 46 casos - de trabalhadores de outros estados.

Com o reconhecimento das irregularidades praticadas, as partes reiniciaram a negociação em torno de uma ajuda de custo para os trabalhadores, tendo sido acordado que cada empregado receberia R$ 200,00 já a partir do dia 1º de outubro, a este título. Foi acordado também que, em caso de falta injustificada do empregado, além da perda da remuneração do dia, ele perderia também o valor da ajuda de custo correspondente ao dia não trabalhado. Na audiência de anteontem a empresa havia recusado a proposta do juiz Luiz Carlos de pagamento de uma ajuda de custo de R$ 240,00 por trabalhador.

Com a ratificação do acordo celebrado, na audiência de conciliação, relativo à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), no valor de R$ 1.200,00 (piso), e o acordo firmado ontem relativo à ajuda de custo, foi encerrada a inspeção e deliberado o retorno dos empregados ao trabalho a partir de hoje, dia 11, no horário normal. Acordou-se também que os oito dias paralisados serão compensados em quatro meses, sendo dois sábados por mês, a partir de outubro, tendo sido garantida a estabilidade dos trabalhadores que integram a comissão de greve até o dia 30 deste mês.

O acordo, ao qual o Ministério Público não fez oposição, será submetido à homologação em sessão da SDC a ser realizada em novembro. Ainda na tarde desta quarta-feira, o juiz Lorival Ferreira dos Santos foi sorteado, em audiência pública, como o relator do processo.