Com a sessão de leitura da ata diante de um Tribunal Pleno praticamente completo em sua composição, foram concluídos hoje (28/9) os trabalhos relativos à correição ordinária, realizada durante esta semana no TRT da 15ª Região. O documento, elaborado e lido pela assessoria do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), contém recomendações e elogios.

Entre os pontos que devem ser melhorados, o corregedor elencou algumas deficiências no trâmite dos processos na competência originária. Ele recomendou maior atenção às ações que envolvam tutela de urgência, como no caso de habeas corpus, e maior efetividade para que os precatórios sejam pagos pelo Poder Público.

O magistrado mostrou ainda preocupação com os números relativos à efetividade da execução, problema que, segundo enfatizou, é vivido por vários TRTs. No entanto, o ministro disse confiar plenamente que os juízes da 15ª somarão esforços e encontrarão soluções, “as quais, tenho certeza, iremos aplaudir nas próximas correições”.

O corregedor-geral destacou pontos positivos da atuação da 15ª, como a elevada média de produtividade dos juízes de segunda instância e a prática pioneira do Tribunal na tentativa de conciliação nos recursos de revista. Ele também se disse impressionado com o trabalho da Escola da Magistratura na capacitação de juízes e servidores.

Finalizada a leitura, o ministro Dalazen proferiu breves palavras e voltou a comentar a “marca impactante de produtividade do Tribunal”, lembrando números divulgados recentemente, que mostram o TRT da 15ª como o mais produtivo entre os 24 regionais trabalhistas no País. “É um Tribunal referência por sua exuberante e recorde produtividade”, completou.

O corregedor disse ter visto “um quadro, do qual me regozijo, de um tribunal que no plano administrativo e jurisdicional está sem sombra de dúvida à altura de suas responsabilidades”. Para o ministro, o TRT pauta-se pela postura séria, moral e pela busca da eficiência. “Têm lições, sem favor nenhum, a dar para outros tribunais”, sentenciou.

Ministro recebe comenda da 15 ª

Ao final da leitura da ata da correição foi realizada Sessão Solene de Outorga do Grande Colar de Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região ao ministro João Oreste Dalazen. A comenda e o diploma foram entregues pelo juiz Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, da 4ª Câmara, que, juntamente com o juiz José Antonio Pancotti, da 10ª Câmara, propôs a homenagem ao corregedor-geral ainda no ano de 2006.

Em seu agradecimento, o ministro Dalazen disse estar “sumamente envaidecido, sobretudo por ter sido homenageado por esse Tribunal que aprendi a admirar”.