Magistrados e servidores do TRT da 15ª Região assistiram, na tarde de sexta-feira (24/8), a uma demonstração de técnico da Secretaria da Receita Federal (SRF) sobre a utilização do Sistema InfoJud - Informações ao Poder Judiciário. Fruto de convênio firmado entre o Tribunal e a SRF em junho passado, a ferramenta permitirá aos juízes ter acesso direto e on line ao banco de dados da Receita, o que possibilitará agilizar a execução dos créditos trabalhistas. Os presentes foram também orientados sobre os procedimentos necessários à obtenção da certificação digital, requisito para a utilização do sistema, junto à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo fornecimento do cartão de certificação a todos os juízes do trabalho do País, conforme convênio firmado com o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A sexta-feira marcou também o último dia do treinamento operacional para utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, assistido por servidores da Corte e da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. O sistema visa uma melhor eficácia e transparência dos atos administrativos dos órgãos públicos.

Receita Federal apresenta Sistema Infojud a juízes e servidores da 15ª

Cerca de 70 juízes e servidores lotaram o auditório do 1º andar do edfício-sede do Tribunal, conhecido como Pleninho, para se inteirar do Sistema InfoJud. O evento foi aberto com uma apresentação das finalidades e da importância da ferramenta para a Justiça do Trabalho, a cargo do juiz Wilson Pocidonio da Silva, magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal.

Em seguida, o auditor da Secretaria da Receita Federal Adamastor Vieira de Lima explicou à audiência os passos a serem seguidos para a utilização do sistema. Ele informou que, de início, o InfoJud permitirá o acesso on line dos juízes aos dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas e à íntegra das respectivas declarações de imposto de renda e de imposto territorial rural entregues à SRF entre os anos de 2001 a 2006. O auditor ressaltou, contudo, a possibilidade de se acessar, futuramente, outras informações da Receita que possam auxiliar e acelerar o trabalho dos magistrados.

A intenção da SRF ao oferecer este serviço, ressaltou Vieira Lima, não é só garantir uma maior celeridade nas execuções trabalhistas, com a eliminação do tempo despendido na troca de oficios entre o juízo solicitante e a Receita. Com o uso da nova ferramenta, assegura o auditor, as informações são enviadas diretamente para a caixa postal do juiz que as solicita, com segurança e confiabilidade, garantindo-se o sigilo absoluto dos dados.

Finalizando o evento, o servidor da Comissão de Informática do Tribunal Adilson Sergio Bertoldo Junior fez uma exposição sobre as vantagens da certificação digital e as medidas tomadas para contornar os possíveis riscos em sua utilização. O certificado digital, explicou, é um documento eletrônico que identifica uma pessoa física ou jurídica. Com ele é possível assinar digitalmente documentos eletrônicos, garantindo-se a integridade e autenticidade da assinatura, bem como acessar sistemas informatizados, como é o caso do banco de dados da Receita Federal. Por meio da criptografia de chaves públicas, garante-se também a confidencialidade da informação, uma vez que apenas o receptor da mensagem poderá decifrá-la.

O SIASG

A sexta-feira marcou também a conclusão do treinamento operacional para utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), que reuniu no 5º andar do edifício-sede do TRT mais de 40 servidores do Tribunal e da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 15ª Região. O SIASG é um conjunto informatizado de ferramentas desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para operacionalizar internamente o funcionamento sistêmico das atividades inerentes ao Sistema de Serviços Gerais (SISG). Estas incluem desde a gestão de materiais, edificações públicas, veículos oficiais, comunicações administrativas até licitações e contratos. O sistema visa uma melhor eficácia e transparência dos atos administrativos dos órgãos públicos, o que vem ao encontro das diretrizes da atual administração do Tribunal.

O treinamento foi conduzido por Carlos Alberto do Rego Barros, instrutor do Serpro a serviço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre os dias 20 e 24 de agosto, das 8h às 17h.

Além de servidores da PRT, participaram do curso servidores dos Serviços de Compras, de Contratos, de Material e Patrimônio, do Controle Interno e da Assessoria de Licitações do Regional.