Quarenta e oito estudantes de Direito da Universidade Paulista (Unip) de Ribeirão Preto visitaram na tarde de terça-feira, 18/9, a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal (CEMAC), no Fórum Trabalhista de Campinas. Eles vieram acompanhados do professor de Direito do Trabalho Renato Henry Sant’Anna, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Ribeirão Preto, e do professor de Processo Civil Luiz Vicente Correa, ex-presidente da Subsecção de Ribeirão Preto da OAB-SP.

Os estudantes cursam o quarto ano e são alunos da disciplina Prática Jurídica Trabalhista, que inclui "desenvolvimento de peças, como petição inicial e recursos, e simulação de audiências", esclareceu o juiz Renato. Recebidos por servidores da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e dos Setores de Imprensa e de Vigilância e Segurança do Tribunal, os visitantes acompanharam, inicialmente, uma sessão de julgamento da 2ª Câmara do TRT, presidida pela juíza Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho. A sessão contou ainda com a participação dos juízes Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e Mariane Khayat, também titulares da Câmara, e de seus colegas Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, José Otávio de Souza Ferreira, Eliane de Carvalho Costa Ribeiro, Wilton Borba Canicoba e Adriene Sidnei de Moura David Diamantino, que são substitutos no Tribunal. Representando o Ministério Público do Trabalho atuou a procuradora Ivana Paula Cardoso.

Ensinamentos

A juíza Helena Rosa manifestou sua satisfação em ter na sessão o acompanhamento dos estudantes. A magistrada, que também preside a 1ª Turma do TRT, elogiou a iniciativa dos professores Renato e Luiz Vicente, de trazer seus alunos para ver de perto o funcionamento de uma das Câmaras do Tribunal. "É fundamental para os estudantes de Direito aprender a parte prática da Justiça do Trabalho, incluindo o funcionamento das sessões na 2ª Instância", salientou. Por sua vez, o juiz Zanella, na condição de ex-diretor da Ematra XV e integrante mais antigo da Câmara, reforçou as observações da juíza Helena, acrescentando que iniciativas como a dos docentes da Unip de Ribeirão Preto contribuem para a divulgação do trabalho do TRT. "Infelizmente, ainda existe pouco conhecimento do Judiciário no País", frisou o magistrado.

A presidente da Câmara abriu a sessão resumindo aos estudantes como se dá o funcionamento da Corte, incluindo a divisão em Turmas, Câmaras e Seções e a competência de cada uma delas. Esclareceu também como a Câmara, por meio do conhecimento prévio, por parte de cada integrante, dos votos dos relatores de cada um dos processos em pauta, consegue julgar tão celeremente centenas de recursos sem comprometer a qualidade e a segurança das decisões. Na sessão acompanhada pelos alunos da Unip, por exemplo, foram julgados 270 processos. "A rapidez com que julgamos os recursos pode gerar uma idéia errada a quem não conhece o funcionamento da Câmara, mas o acesso antecipado aos votos dos colegas nos permite fazer um prévio e minucioso exame de cada processo incluído na pauta, possibilitando decidir com celeridade, mas também com segurança", afirmou a juíza Helena. A magistrada procurou, ainda, conduzir a sessão de maneira didática, esclarecendo aos estudantes o porquê de determinados procedimentos observados pelos juízes e advogados.

Em seguida à sessão, os alunos assistiram, no auditório do 1º andar, conhecido como "Pleninho", a um vídeo institucional do Tribunal, oportunidade em que puderam se inteirar sobre a estrutura da Corte e o funcionamento do Judiciário Trabalhista da 15ª Região como um todo. Ainda no auditório, os estudantes receberam uma cartilha preparada pela Ematra XV sobre o Regional, a última edição do Boletim Informativo do TRT e um folder sobre os serviços disponibilizados pelo Serviço de Documentação e Publicações Técnicas da Corte.

A visita à sede do TRT foi concluída no Plenário Ministro Coqueijo Costa, ainda no 1° andar, onde os estudantes foram recebidos pelo vice-presidente judicial, juiz Renato Buratto, e pela juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Andrea Guelfi Cunha. Afirmando sentir-se honrado de receber os acadêmicos, o juiz Buratto fez um breve panorama das atividades da Corte e os convidou a participar do Congresso de Direito do Trabalho Rural que o TRT promoverá nos dias 25 e 26 de outubro, em Barretos. A juíza Andrea explicou as funções exercidas pela Vice-Presidência Judicial, ressaltando o número excessivo de recursos que chegam à 2ª Instância e o esforço da Corte para julgá-los no menor tempo possível.

Finalizando a visita, os alunos conheceram, no térreo do Fórum Trabalhista de Campinas, o Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal.