Ferroban: Conciliação está sendo obtida em cerca de 60% dos processos

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Desde o final de junho passado, estão sendo feitos esforços para a conciliação de processos em que a Ferroban (Ferrovias Bandeirantes S.A.) compõe o pólo passivo. Só na audiência do dia 26 de junho, o percentual de acordos chegou a 69%. As tentativas de entendimento também aconteceram nos dias 26 do mês passado, quando foram conciliados 57% dos feitos, e no dia 03 de julho, quando o índice de sucesso atingiu 45% do total. Em média o percentual de composição está se aproximando dos 60%.

A iniciativa para a solução dos processos pela via do entendimento foi feita pela própria Ferroban, em requerimento à Presidência do Tribunal. Só nas primeiras três audiências foram colocados um total de 49 processos em pauta. A próxima delas, contendo processos da empresa ferroviária, está prevista para o dia 02 de agosto.

Essas audiências, realizadas na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, são conduzidas pelo Vice-Presidente Judicial da Corte, juiz Renato Buratto, que desde março vem promovendo tentativas de conciliação também em processos que se encontram em fase de recursos de revista. Essa prática está ainda sendo estendida para todas as circunscrições do Tribunal. A iniciativa visa à realização de acordos entre as partes, evitando-se, assim, a remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que hoje recebe cerca de 900 recursos diários. Os acordos também proporcionam uma diminuição da quantidade de execuções nas Varas do Trabalho.

Ainda que não prevista em lei, a prática foi implementada pioneiramente pela 15ª Região por iniciativa de seu atual presidente, juiz Luiz Carlos de Araújo, durante sua gestão como Vice-Presidente do Tribunal, no biênio 2002/2004. Recebida com entusiasmo pela Direção do TST, é hoje adotada em vários Regionais.

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