Em reunião realizada nesta quarta-feira, 16/5, foi concluído o processo de transferência, do HSBC Bank Brasil para o TRT da 15ª Região, da loja e de um segundo mezanino do edifício-sede do Tribunal. Somados, os novos espaços representam quase dois mil metros quadrados de área - 1.285 da loja e 691 do mezanino - e vão abrigar, entre outros setores, a Secretaria Judiciária do Tribunal, que hoje funciona no segundo andar, além de acrescentar outra entrada para o TRT, pela Avenida Francisco Glicério. Dessa forma, serão beneficiados principalmente advogados, estagiários e partes, que não dependerão mais dos elevadores para chegar à Secretaria. As obras de reforma e adaptação às necessidades do Tribunal começam ainda em maio. O pavimento térreo de garagem, antes administrado por uma empresa particular, já havia sido transferido ao TRT desde 1° de março passado, ampliando a capacidade de estacionamento em mais 47 vagas.

O encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal. Representaram o banco o diretor de Relações Institucionais, Helio Ribeiro Duarte, e o consultor jurídico Domingos Spina, que vieram comunicar pessoalmente ao presidente do TRT da 15ª, juiz Luiz Carlos de Araújo, a liberação das áreas até então ocupadas pela instituição financeira. Também participaram da reunião os magistrados Nildemar da Silva Ramos, Lorival Ferreira dos Santos, José Antonio Pancotti, Fernando da Silva Borges, Gerson Lacerda Pistori, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e Edmundo Fraga Lopes, todos titulares da Corte.

A agência do HSBC foi transferida para o número 1.422 da Avenida Francisco Glicério, no Centro de Campinas, onde também passou a funcionar a Gerência Regional, responsável pelo atendimento às agências de todo o interior do Estado. Helio Ribeiro Duarte ressaltou que a reforma das novas instalações foi feita em tempo recorde, para que o banco pudesse cumprir o compromisso assumido com o presidente do TRT, em 19 de janeiro deste ano, de liberar as áreas ocupadas no edifício-sede da Corte em aproximadamente 120 dias. O diretor assinalou ainda a importância do consultor Domingos Spina, ex-juiz classista do TRT da 15ª, nas negociações com o Tribunal, opinião corroborada pelo juiz Luiz Carlos de Araújo. “A participação do doutor Spina foi fundamental para que o acordo com o TRT se tornasse viável”, afirmou Duarte. A imissão provisória na posse das áreas foi concedida ao Tribunal em dezembro passado, em decisão proferida pelo titular da 2ª Vara da Justiça Federal de Campinas, juiz Valdeci dos Santos.

Tribunal pode ter sua composição ampliada

A ocupação de todo o edifício-sede pelo Tribunal ganhou importância ainda maior justamente um dia antes da reunião em que a posse foi concretizada. O juiz Luiz Carlos de Araújo anunciou, durante o encontro com os representantes do HSBC, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dera na terça, 15/5, parecer favorável ao anteprojeto que prevê a ampliação da composição do TRT da 15ª de 36 para 55 magistrados. “É uma medida que deve ser tornada realidade com urgência; cada juiz do TRT da 15ª recebe atualmente 9 ou 10 processos por dia”, argumentou o juiz Gerson Lacerda Pistori, presente à reunião. “Mesmo com a criação desses 19 cargos ainda permaneceremos acima da média nacional, entre os TRTs, de processos julgados por juiz”, complementou seu colega Fernando da Silva Borges. O CNJ aprovou também a criação de mais 65 cargos de juízes substitutos de 1ª Instância para a 15ª. A matéria será encaminhada ao Congresso Nacional pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), órgão que tem a competência para tal.

Com mais 19 magistrados em sua composição, seria possível ao TRT da 15ª a criação de câmaras em outras cidades de sua jurisdição, como, por exemplo, Ribeirão Preto. Quem lança a proposta é o próprio juiz Luiz Carlos de Araújo, para quem a iniciativa teria, entre outras virtudes, a capacidade de aproximar o jurisdicionado e a 2ª Instância da Justiça do Trabalho da 15ª Região. “Seria uma medida pioneira, uma vez que ainda não foi implementada por nenhuma corte do País”, acrescentou o presidente do Tribunal.

Ainda com o intuito de tornar a prestação jurisdicional mais próxima da população, o juiz Luiz Carlos estuda a criação de varas itinerantes, também como forma de atender o aumento de demanda previsto para os próximos anos em algumas regiões do interior do Estado, principalmente em razão do aumento da produção de etanol. “Só na região de Araçatuba está prevista a instalação de 24 novas destilarias de álcool”, informou o juiz José Antonio Pancotti.