A diretora do Fórum Trabalhista de Campinas, juíza Susana Graciela Santiso, inaugurou na tarde do dia 24 um novo espaço no Fórum destinado à realização de audiências de conciliação/mediação na fase de execução do processo. Já nesta segunda-feira foram realizadas, por iniciativa da 7ª VT de Campinas, da qual a magistrada é titular, 24 audiências com esse objetivo, que resultaram na homologação de 10 acordos e na real possibilidade de conciliação imediata em mais 6 processos.

As novas instalações - três pequenas salas, especialmente preparadas, localizadas no 5º andar do edifício da Rua Conceição, 150 - estão disponíveis às 12 VTs de Campinas que se interessarem em iniciar essa prática. Já foi aprovada a construção de mais quatro salas semelhantes, no 6º andar do prédio.

Estendendo o conceito de conciliação, a idéia é desenvolver, sistematicamente, a mediação entre as partes em conflito nessa fase final do processo, aproximando-as, com vistas a efetivar as sentenças proferidas pelos magistrados. De acordo com a juíza Santiso, não se trata de buscar a conciliação a qualquer preço, mas de procurar, conjuntamente, saídas razoáveis para pôr fim ao conflito o mais breve possível. Ainda que não resultem imediatamente em acordo, essas audiências costumam produzir efeitos construtivos nos litigantes, provocando mudanças de atitude, ressalta a magistrada.

Além da boa vontade das partes e de seus respectivos advogados, a grande porcentagem de acordos obtidos nessas audiências de conciliação deve ser creditada, também, ao empenho dos juízes e ao trabalho desenvolvido pelos servidores com vistas a aproximar e pacificar os litigantes. Muitos deles têm formação específica na prática da mediação, dominando técnicas voltadas a ajudar as partes submersas em um conflito a buscar uma solução que lhes seja aceitável, o que tem agilizado as conciliações.

Conforme já foi apontado durante curso ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a experiência mostra que para que as partes cheguem a um acordo é necessário um tempo mínimo de 30 minutos de conversação e entendimentos. Por isso são realizadas, simultaneamente, audiências nas três salas, cada uma com um servidor atuando como mediador, sob a presidência de um único juiz. A ação dos mediadores proporciona às partes mais tempo para chegarem a um entendimento, permitindo ao juiz realizar um número maior de audiências.

Além do juiz titular, juízes auxiliares também poderão ser mobilizados para conduzir essas audiências, que deverão ocorrer paralelamente à pauta ordinária das VTs. Trata-se de mais um passo rumo à efetividade da execução e à redução do tempo de duração dos processos. Uma iniciativa que, segundo a juíza Santiso, somente pôde ser concretizada com o apoio recebido da Presidência do Tribunal.