Tomaram posse ontem (17/1) 14 juízes que atuarão, após curso de iniciação, como substitutos nas varas do trabalho da 15ª Região. Eles foram aprovados no XXI Concurso para a Magistratura, concluído no final do ano passado. A cerimônia, realizada no auditório Ministro Coqueijo Costa, foi conduzida pelo presidente do TRT, juiz Luiz Carlos de Araújo. O espaço foi insuficiente para abrigar todo o público que prestigiou o evento. Parte dos presentes foi acomodada no auditório conhecido como “Pleninho”.

Entre outras autoridades e convidados estiveram presentes o coordenador da Escola da Magistratura, juiz Lorival Ferreira dos Santos; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Firmino Alves Lima; o juiz Renato Henry Sant’Anna, representando o Presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), juiz Nilton Pandelot; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Abiael Franco Santos, e a presidente da Subsecção Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tereza Dóro.

Também acompanharam o evento os magistrados do TRT Fany Fajerstein, Antônio Miguel Pereira, I. Renato Buratto, José Pitas, Nildemar da Silva Ramos, José Antonio Pancotti, Fernando da Silva Borges, Mariane Khayat, Ana Maria de Vasconcellos, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

Conforme a ordem de aprovação, foram empossados: Ronaldo Capelari, Lígia Mello Lima Araújo, Maurício Bearzotti de Souza, Adriana Custódio Xavier de Camargo, Gilvania Oliveira de Rezende, Thiago Barbosa de Andrade, Salete Yoshie Honma Barreira, Rafael Menezes Santos Pereira, Vinícius Magalhães Casagrande, Aparecido Batista de Oliveira, Érika Andréa Mesquita Izidio, André Luiz Tavares de Castro Pereira, Letícia Gouveia Antonioli e Léa Maria Ribeiro Vieira.

“Função transformadora”

Após o juramento dos empossandos e a leitura do termo de posse e exercício, o primeiro colocado, Ronaldo Capelari, discursou, em nome de seus colegas aprovados, ressaltando que se iniciava ali um novo sonho, o de efetivamente fazer justiça no país. Segundo Capelari, o magistrado é um pesquisador dos valores perenes do homem, que nunca poderão ser alcançados pela técnica. Dada a sua função transformadora, é imprescindível que a ele seja garantida a independência funcional.

Na seqüência, a procuradora Abiael Franco Santos parabenizou e deu boas-vindas aos novos magistrados, destacando a importância da parceria entre Magistratura e Ministério Público na árdua tarefa de velar pela viabilidade da convivência social e zelar pelo respeito às leis.

Em nome da Amatra XV, o juiz Firmino Alves Lima centrou seu discurso na relevância da 15ª região, “onde se trabalha muito e bem”. Destacou o protagonismo do Judiciário na sociedade moderna, em um quadro de exclusão social crescente, e ressaltou a importância da ação política dos juízes, dos quais não se deve cobrar imparcialidade, mas parcialidade por justiça. Do magistrado, concluiu, espera-se um comportamento pautado pela ética, operosidade e solidariedade/fraternidade.

Em seguida, o juiz Nildemar da Silva Ramos, representando os juízes da 15ª Região, saudou os ingressantes, ressaltando o mérito do TRT, o segundo tribunal trabalhista mais produtivo dentre os 24 Tribunais do país, não obstante os parcos recursos disponíveis e a insuficiência de magistrados e servidores; e o excelente ambiente que eles encontrarão.

Ao encerrar a solenidade, o juiz Luiz Carlos enfatizou que seus novos colegas passam a integrar o seleto grupo de juízes da 15ª, que têm se destacado na prestação jurisdicional. O presidente destacou que ele e os demais magistrados, de 1ª e 2ª instâncias, estarão sempre prontos a ajudar no que for possível. “Estarei com as portas sempre abertas, a qualquer momento, para recebê-los”, concluiu. Por fim, os novos juízes, com apoio da Amatra XV, ofereceram um coquetel de confraternização, na própria sede do TRT.